O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveram a 1ª Edição da Praça de Justiça e Cidadania no município de Canudos, no extremo norte da Bahia.
O evento, realizado entre os dias 1º e 3 de outubro, contou com a parceria de mais de 30 outras instituições públicas e celebrou os 132 anos de fundação da cidade, então chamada de Belo Monte, pelo líder Antônio Conselheiro, que culminou no evento histórico da Guerra de Canudos (1896-1897).
Foi a primeira Praça de Justiça e Cidadania implantada no estado da Bahia, projeto que tem o objetivo de aproximar o Poder Judiciário de comunidades, com o acesso integrado a serviços públicos, jurídicos, sociais, culturais e de cidadania.
Os serviços e atendimentos do sistema Justiça foram o principal foco de atuação da iniciativa, que também abrangeu atividades de saúde, assistência social e educação, entre outras.
Na ocasião, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o piauiense Carlos Pires Brandão também prestigiou a realização da Praça de Justiça e Cidadania, em Canudos. Brandão foi um dos idealizadores desse projeto no país, quando ainda era desembargador federal no Tribunal Regional da Federal da 1ª Região (TRF1).
O ministro declarou que “a escolha de Canudos não foi aleatória, mas sim emblemática de uma dívida histórica de 128 anos e da violência estrutural”, afirmou, ressaltando que “projetos como a Praça de Justiça demonstram na prática que é possível um Judiciário atualizado com as promessas constitucionais, juridicamente mais adequado para as demandas de uma sociedade complexa e desigual".
Em entrevista concedida por telefone a Rede de Rádio Verdes Campos Sat, Carlos Brandão defendeu a promoção de serviços integrados com ações globais para a comunidade ao invés de ações fragmentadas. “Não adianta prestar serviço só da educação, da cultura, do esporte, a capacitação profissional, separado, não, estamos juntando tudo e trabalhando em rede e levando esses serviços, inclusive, a parte de regularização fundiária”, explicou.
O ministro também cobrou uma ação eficaz e democrática do judiciário na valorização da sociedade local.“É necessário que a República chegue não para reprimir como fizera no final do século XIX, mas que chegue lá para dar esperança, mostrar presença e dar apoio a todos esses sonhos desenvolvendo arranjos econômicos que sejam produtivos. As instituições brasileiras precisam ter atenção, sobretudo, com as mães de famílias, com as mulheres que acreditam no país e quando visitamos Canudos, estamos dizendo o seguinte, vocês não estão sozinhos, nós também acreditamos no país, por isso estamos aqui presente, Justiça presente”, concluiu.
Na oportunidade, o ministro Carlos Brandão foi homenageado pela Câmara Municipal de Canudos com a concessão do Titulo de Cidadão Canudense. “Um reconhecimento à trajetória de quem contribui para o Brasil e que, a partir de agora, passa a fazer parte da nossa história”, disse o prefeito da cidade Gilson Cardoso.
Fonte: Portal TRF1
Colaborou: Radialista Mineral
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