
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza, de 28 de setembro a 2 de outubro, o Mutirão Bancário de Conciliação. A ação reúne processos de cobrança judicial e oferece audiências de acordo entre instituições financeiras e pessoas devedoras, no Auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. O atendimento ocorre das 8h às 17h.
A iniciativa tem como objetivo incentivar a solução consensual de conflitos envolvendo instituições financeiras, contribuindo para a redução da judicialização das demandas de consumo. Durante o período do mutirão, serão concentrados esforços para a realização de audiências de conciliação em processos judiciais cíveis de cobrança nos quais os bancos figuram como autores contra partes devedoras.
Entre as demandas que poderão ser contempladas estão processos relacionados a financiamentos, cheque especial, cartão de crédito, entre outros serviços bancários.O público-alvo da ação são as pessoas que fazem parte dos processos judiciais listados pelos bancos parceiros. Não será necessário realizar agendamento prévio.
Para participar da audiência, é necessário comparecer ao local com documento oficial de identificação com foto. A abertura oficial do mutirão será realizada no dia 28 de setembro, às 8h, no 1º Cejusc, com a presença do presidente do Nupemec, desembargador Nilo Ribeiro.
A iniciativa integra a política institucional do TJMA de incentivo às soluções consensuais de conflitos e decorre dos Acordos de Cooperação Técnica celebrados entre os participantes do 19º Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonamec), entre eles a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e instituições financeiras parceiras.
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