Ministério Público do Maranhão apura nulidades em contrato de hospital infantil após mortes em UTIs subirem 159%

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) investiga um aumento alarmante no número de mortes nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) infantis do Hospital Odorico Amaral de Matos, conhecido como Hospital da Criança, em São Luís. A unidade é uma das principais referências em saúde pública infantil no estado.

A investigação reúne denúncias de negligência, imperícia médica, incapacidade técnica de profissionais e falta de insumos enviadas à Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com os dados apurados, 113 crianças morreram no hospital em 2025. Desse total, 101 mortes ocorreram dentro das três UTIs da unidade — o que representa uma alta de 159% em comparação com os 39 óbitos registrados nas UTIs em 2024.

O avanço nos índices de mortalidade coincide com a troca na gestão das UTIs do hospital. Em outubro de 2025, a Prefeitura de São Luís contratou o Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED), de Teresina, para gerenciar as unidades.

Conforme denúncia apresentada ao MP-MA, o contrato resultou em cortes drásticos de verbas e na redução de equipes médicas. Atualmente, apenas um médico atua em cada uma das três UTIs por plantão.

"Esses casos demonstram não somente uma negligência no atendimento, ao ter uma escala que não atende à demanda e à sobrecarga de trabalho dos médicos pediatras, como também, pelas prescrições, certamente imperícias por parte dessa equipe de profissionais do IBMED", afirmou o promotor de Justiça Herbert Figueiredo, da 1ª Promotoria da Saúde.

Ainda em 2024, a Defensoria Pública do Estado já havia recomendado a anulação do processo licitatório, apontando a contratação de médicos sem a especialização exigida para o atendimento infantil. A assessoria técnica do MP-MA confirmou diversas irregularidades e nulidades no certame. Caso a negligência ou a imperícia nas mortes sejam comprovadas, o contrato poderá ser cancelado.

Relatos de pais revelam dor e falta de assistência

Familiares que perderam seus filhos no Hospital da Criança relatam uma rotina de descaso, superlotação e demora no atendimento.

A perda de Bernardo e Bento

Samila dos Santos Lobato e Ismael perderam seus filhos gêmeos de quatro meses, Bento e Bernardo, em um intervalo de menos de 24 horas. Os bebês deram entrada no hospital com sintomas gripais e suspeita de bronquiolite.

• Bento foi internado na madrugada de 27 de junho. Teve duas paradas cardiorrespiratórias e faleceu por insuficiência renal aguda, pneumonia, pneumotórax e choque séptico.

• Bernardo foi internado horas depois no mesmo local. Enquanto a família enterrava Bento, o quadro de Bernardo se agravou. Ele foi entubado, mas não chegou a ser transferido para a UTI e faleceu no dia seguinte.

"É uma sensação horrível saber que levei meus filhos vivos e eles não os salvaram. Enterrar dois filhos em menos de 24 horas é inadmissível. Faltou profissionalismo", desabafou o pai, Ismael, que registrou um boletim de ocorrência.

O delegado Joviano Furtado instaurou inquérito policial e tem o prazo de 30 dias para apurar a ocorrência de negligência por parte da unidade médica.

O caso de Otton

Lexciane Barbosa e André Luís também denunciam a falta de assistência na morte do filho Otton, diagnosticado com paralisia cerebral, microcefalia e síndrome de West. Ele foi internado em janeiro deste ano com uma infecção intestinal e faleceu 17 dias depois, vítima de choque séptico.

De acordo com a mãe, exames essenciais deixaram de ser realizados. "Os fisioterapeutas pediam raio-X, mas o médico nunca passava. Para mim, faltou assistência total", declarou Lexciane.

Próximos passos da investigação

Os inquéritos policiais estão em fase de conclusão. O Ministério Público do Maranhão informou que, caso fiquem comprovadas as condutas delituosas por parte da equipe médica ou da gestão do hospital, abrirá um inquérito criminal para responsabilizar individualmente cada envolvido nas mortes das crianças.