Uma cidade do Piauí recebeu R$ 375 mil em recursos do FUNDEB de forma indevida, segundo a Controladoria Geral da União (CGU). A investigação encontrou irregularidades nas matrículas do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) em três municípios piauienses: Dirceu Arcoverde, Paquetá e São João da Canabrava.
Os auditores descobriram que haviam pelo menos 19 "alunos mortos" matriculados na rede pública de ensino. Além disso, as matrículas em tempo integral não eram reais, o que levou ao recebimento indevido de recursos federais.
Em Dirceu Arcoverde, por exemplo, havia 801 matrículas integrais registradas em 2022, mas a rede municipal não possuía alunos em tempo integral naquele ano letivo. A CGU constatou que a secretaria municipal fez registros fraudulentos no Sistema EducaCenso, o que resultou em R$ 375.469,04 em recursos recebidos de forma indevida.
A Controladoria ressaltou que as matrículas do ensino em tempo integral não confirmadas afetam diretamente as parcelas do FUNDEB e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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