MP-MA denuncia ex-patroa e PM por tentativa de homicídio, tortura e tentativa de aborto contra doméstica

O Ministério Público do Maranhão denunciou a empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos e o policial militar Michael Bruno Lopes Santos por tentativa de homicídio qualificado, tortura majorada e tentativa de aborto contra a então empregada doméstica Samara Regina, de 19 anos, que estava grávida de cinco meses à época do crime.

Carolina Sthela foi presa no Piauí, quando tentava fugir para outro estado, desde então, ela está no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Michael Bruno também segue preso.

A denúncia foi assinada pelo MP-MA em 29 de junho de 2026 e distribuída à Justiça no dia 30. O caso tramita na Comarca de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. O Ministério Público também pediu que os dois denunciados sejam levados a Júri Popular e que seja mantida a prisão preventiva de ambos.

“Houve uma investigação pela autoridade policial bastante detalhada, com várias provas testemunhais, provas periciais que demonstraram, de fato, a configuração de crimes graves. O Ministério Público, por conta de todas essas provas produzidas no inquérito policial, entendeu que havia indícios suficientes de autoria e materialidade em relação aos denunciados, por conta desse grave crime praticado contra a Samara”, destacou a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas.
Segundo o MP, Samara foi vítima de uma sessão de tortura física e psicológica após ser acusada falsamente de furtar um anel avaliado em R$ 5 mil. A peça acusatória afirma que os denunciados agiram com intenção de matar a jovem e assumiram o risco de provocar a interrupção da gestação.

“O depoimento (da vítima) foi detalhado, onde ela trouxe vários episódios de tortura, não só física quanto psicológica, onde ela estava em estado de gravidez bem evidente de conhecimento dos denunciados. Então isso agravou muito mais o seu estado de vulnerabilidade. Então, todos esses aspectos foram considerados pelo Ministério Público no oferecimento da denúncia em relação a esses crimes”, destacou a promotora.
“Esses crimes não decorreram de simples desentendimento de problema doméstico. Na verdade, se tratam de situações de fatos que atentam contra a dignidade humana, onde a vítima foi realmente submetida a uma situação degradante”, enfatizou.

O MP-MA denunciou Carolina Sthela e Michael Bruno pelos seguintes crimes:

Tentativa de homicídio qualificado: segundo o MP, houve planejamento prévio e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Tortura majorada: o Ministério Público afirma que Samara foi submetida a intenso sofrimento físico e psicológico para confessar um furto que não teria cometido. A majorante é aplicada porque a vítima estava grávida.

Tentativa de aborto: para o MP, os denunciados assumiram o risco de provocar a morte do feto, Arthur Azariel, diante das agressões contra a gestante, inclusive na região do ventre.

Agora cabe ao Poder Judiciário decidir se recebe a denúncia. Caso a acusação seja aceita, haverá a instrução processual e, ao final dessa fase, a Justiça decidirá se os denunciados serão pronunciados e levados a Júri Popular.

“É importante entender que houve apenas oferecimento da denúncia; isso não se trata de uma condenação. Primeiro, o Ministério Público ofereceu essa denúncia ao Judiciário, que vai entender por recebê-la ou não. Haverá uma instrução, haverá uma produção confirmando essas provas ou não, uma instrução processual e, posteriormente, a partir dessas provas, se verá se serão levados a júri ou não”, finalizou a promotora.

Na denúncia, Carolina Sthela é apontada como a mentora intelectual do crime e também como agressora direta. O Ministério Público afirma que houve intenção de matar, com base em áudios periciados em que, segundo a investigação, a empresária teria dito que a vítima “não era nem para ter saído viva”.

O MP-MA também cita que Carolina possui condenação anterior por calúnia contra uma babá em circunstâncias consideradas semelhantes. Para o órgão, esse histórico indica um padrão de comportamento abusivo contra trabalhadoras domésticas.

PM teria usado arma para intimidar vítima
O policial militar Michael Bruno Lopes Santos foi denunciado por coautoria. De acordo com o Ministério Público, ele teria usado a condição de agente de segurança e uma arma de fogo para intimidar Samara.

A denúncia afirma que o PM deu coronhadas na vítima e chegou a introduzir o cano da arma na boca da gestante. Ainda segundo o MP, Michael Bruno teria imobilizado Samara para impedir qualquer reação enquanto a empresária desferia agressões.

MP descreve emboscada e tortura após falsa acusação
De acordo com a denúncia, Samara foi atraída para uma área isolada da residência sob o pretexto de limpar a cozinha. No local, segundo o Ministério Público, o policial militar já aguardava a vítima armado.

A motivação teria sido a suspeita do furto de um anel de R$ 5 mil. Durante a agressão, os denunciados teriam submetido a jovem a uma dinâmica chamada de “quente ou frio”, para que ela indicasse onde estaria a joia.

Ainda conforme a denúncia, mesmo depois de o anel ser encontrado em um cesto de roupas sujas da própria casa, as agressões continuaram. Samara sofreu socos, coronhadas, puxões de cabelo e tentou proteger a barriga durante o espancamento.

O Ministério Público afirma ainda que os acusados tinham um plano para dopar a vítima e levá-la para um sítio isolado, onde ela seria executada.

Áudios e laudos médicos são usados como provas
A denúncia foi instruída com áudios periciados, nos quais, segundo o MP, há confissão e deboche em relação ao crime. Laudos médicos também confirmam hematomas severos e perda auditiva permanente em Samara, provocada por golpes na cabeça.

Com base na gravidade dos fatos, o Ministério Público pediu celeridade no julgamento, a manutenção da prisão preventiva dos denunciados e o envio do caso ao Tribunal do Júri Popular.