Senado debate modernização do Seguro Rural

A Comissão de Agricultura do Senado Federal realizou, na última terça-feira (03), uma audiência pública para discutir a modernização do Seguro Rural no país. A iniciativa foi liderada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), autora do Projeto de Lei 2951/2024, com o apoio do relator, senador Jayme Campos (União-MT). O objetivo é ampliar a cobertura e a eficiência do programa, garantindo maior segurança para produtores rurais e instituições financeiras.  

Durante a audiência, Tereza Cristina ressaltou que o Seguro Rural é essencial para mitigar os riscos da atividade agrícola frente às adversidades climáticas. “O seguro rural permite ao produtor manter sua capacidade financeira para honrar compromissos, enfrentar dificuldades e garantir o plantio de uma nova safra sem aumentar o endividamento”, afirmou.

O assessor técnico da CNA, Guilherme Rios, destacou que, em 2023, apenas 16% da área agrícola brasileira foi coberta por seguro, o que evidencia a fragilidade do sistema atual. Ele alertou para o aumento dos problemas climáticos em várias regiões, reforçando a necessidade de um programa mais robusto. Para Nilson Leitão, presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), o seguro rural é um investimento estratégico, especialmente para pequenos e médios produtores.  

O projeto de lei também prevê a criação de um fundo privado de seguro rural, ainda não implementado desde sua previsão na Lei Complementar 137/2010. Com isso, espera-se maior previsibilidade orçamentária e suporte aos produtores. “Vamos deixar uma lei para que o seguro rural seja o que o Brasil espera, vamos entregar uma coisa muito boa para os produtores, seguradoras, instituições e para o governo. Que esse recurso vai servir para dar previsibilidade e tranquilidade para o produtor brasileiro,” finalizou Tereza Cristina.