CEE e Uncme-CE acertam retomada de Pacto de Cooperação

Somar esforços e otimizar trabalhos no âmbito da educação, sobretudo no aspecto da legislação educacional. Estas são as bases do Pacto de Cooperação firmado entre o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará (Uncme-CE). O acordo inicial entre as partes foi assinado ainda em 2012 e concluído em 2020. Agora, será retomado, passando pelos ajustes necessários para efetivar-se como um instrumento para o regime de colaboração.

A primeira reunião para renovação do pacto foi realizada na manhã da última sexta-feira (5), na sede do CEE, com a participação da presidente do órgão, professora Ada Pimentel; e da vice-presidente e da secretária-geral do Conselho, professoras Lúcia Veras e Aurila Maia, respectivamente; e ainda, da presidente da Câmara de Educação Básica (Ceb) do CEE, professora Luzia Jesuíno. A Uncme foi representada pela coordenadora da instituição, professora Antonete (Nete) Gomes; e pela presidente do Conselho Municipal de Educação (CME) do município do Eusébio, professora Francisca Alekssandra da Rocha Cavalcante.

Na oportunidade, a professora Nete Gomes entregou à presidente do CEE uma nova proposta de redação para o Pacto de Cooperação, com a inclusão e supressão de itens, de forma a tornar o documento mais adequado às demandas comuns dos pactuantes.

A etapa seguinte é a avaliação da proposta pela direção do Conselho e a realização de novo encontro entre as partes para análise e posterior assinatura do documento para a efetivação retomada do acordo, que deverá funcionar, ainda, com um plano de trabalho articulado e um calendário de encontros periódicos entre o CEE e a Uncme-CE.

Ainda na reunião, as participantes demonstraram sua preocupação com o pleno e correto funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação no Ceará, bem como com o cumprimento da legislação educacional pelas escolas públicas e particulares e a agilização de processos envolvendo os atores da educação.

Hoje, o Estado conta com um total de 71 CMEs normativos. O encontro foi concluído com a discussão de outras questões no âmbito do ensino no Ceará. Na avaliação da professora Ada Pimentel, a retomada do pacto de Cooperação é fundamental para o pleno cumprimento da legislação relativa ao Sistema Estadual de Ensino.