Trabalhadores do Ceará e Piauí são resgatados em condições análogas à escravidão em obras no interior de Goiás

Onze trabalhadores cearenses foram resgatados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) porque estavam em condições análogas à escravidão em um canteiro de obras em Serranópolis, Goiás. A operação foi realizada de 28 a 31 de agosto. Eles são do município de Novo Oriente(CE), na faixa de 20 a 54 anos. Nessa empresa fiscalizada, estavam há cerca de sete meses.

Ao todo, 21 pessoas estavam alojadas em quatro barracos precários nas proximidades do canteiro de obras. Além do Ceará, as vítimas eram de Goiás, Mato Grosso do Sul ,Piauí, Pará, Tocantins e Paraíba.

Eles viviam em condições desumanas, de acordo com a fiscalização, dormindo no chão sobre colchões velhos, sem camas, roupas de cama, e em ambientes sujos, quase desprovidos de mobília básica como mesas, cadeiras, armários e utensílios de cozinha. Além disso, não estavam registrados formalmente como empregados.

As unidades habitacionais estavam sendo construídas por uma empresa terceirizada de construção civil. Um pedreiro contratado pela construtora responsável pelas obras levava esses trabalhadores para Goiás com a promessa de que lá teriam uma boa oportunidade de emprego.

Irregularidades

A fiscalização identificou uma série de irregularidades na obra, que colocavam todos os operários em risco. Ainda de acordo com o ministério, "a maioria dos trabalhadores não tinha registro em Carteira de Trabalho (CTPS), não havia controle da jornada de trabalho, e o canteiro de obras operava sem as mínimas condições de segurança."

A falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), instalações sanitárias inadequadas, riscos de choques elétricos e quedas de altura, além da ausência de água potável, levaram ao embargo total da obra em 28 de agosto.

Resultado

Durante a operação, os 21 trabalhadores resgatados receberam suas verbas rescisórias, totalizando aproximadamente R$252 mil. Eles também receberão R$268 mil como indenização por danos morais individuais, pagos em três parcelas mensais. Além disso, o MTE concederá o Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado, em três parcelas mensais de um salário mínimo cada (R$1.412,00).

A empresa responsável será autuada pelas infrações trabalhistas e poderá ser incluída na "Lista Suja" do MTE, que relaciona empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão. Os responsáveis também poderão responder criminalmente, conforme o artigo 149 do Código Penal, que trata da redução da condição análoga à de escravo.