Revisão do INSS: 45 mil benefícios analisados já foram cancelados, diz ministro Lupi

A revisão de benefícios temporários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com foco principalmente no auxílio-doença (hoje chamado de benefício por incapacidade temporária), já identificou pagamentos indevidos a 45 mil pessoas. A informação é do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Segundo ele, esse número representa 45% do total de auxílios que já passaram pelo chamado pente-fino previdenciário.

A revisão dos benefícios do INSS começou há cerca de 40 dias e já verificou a situação de cem mil pagamentos. O objetivo é analisar 800 mil até o fim do ano, e, em 2025, o número deve chegar a um milhão.

Neste ano, a meta é economizar R$ 3 bilhões com a suspensão dos pagamentos indevidos.

— A quantidade de benefícios indevidos é muito alta — destacou o ministro.

Recuperação da capacidade de trabalho

Ele afirmou que os principais casos envolvem beneficiários que recuperaram a capacidade de trabalho, mas continuam recebendo o auxílio, além de pessoas que conseguem um emprego e omitem essa informação para evitar o corte do benefício.

— Se a pessoa ficou boa, não há por que continuar recebendo o auxílio-doença — disse o ministro, acrescentando que os benefícios são suspensos imediatamente.

O Ministério da Previdência Social está revisando também o auxílio-doença por invalidez, mas, nesse caso, o índice de irregularidades é baixo, afirma Lupi.

Objetivo

O objetivo do governo é abrir espaço no orçamento para gastos discricionários dos ministérios, pressionados pelo limite do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, além de tentar cumprir a meta de zerar o déficit das contas do governo neste ano.

Os beneficiários que ligam para a central 135 para pedir a prorrogação do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) já estão sendo direcionados para a perícia médica presencial. Quem for comparecer pessoalmente deve levar a documentação médica atualizada que justifique o afastamento do trabalho.

Como funciona

Na checagem, estão sendo analisados os benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) com mais de dois anos de concessão, além de outros benefícios assistenciais. Todas essas revisões passarão, inicialmente, por uma checagem de dados. As que apresentarem indícios de irregularidade serão convocadas a comparecer ao INSS.

Quem for convocado pelo INSS terá um prazo de 30 dias para apresentar os documentos pessoais (identidade, CPF, laudos e exames médicos, e, se houver, receitas de medicação de uso contínuo). O agendamento da perícia médica pode ser feito pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135.