Senado aprova projeto de lei para autorizar compra de alimentos e formação de estoques reguladores

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que autoriza o governo federal a realizar a compra direta de gêneros alimentícios com o objetivo de formar estoques reguladores e garantir a segurança alimentar no país. A proposta busca instrumentalizar o poder público a atuar de forma mais ágil para conter a oscilação drástica nos preços de itens essenciais da cesta básica, oferecendo suporte tanto aos consumidores quanto aos produtores rurais.

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Os principais objetivos da medida

Controle de preços: Com a criação de estoques estratégicos, o governo ganha capacidade de intervir no mercado em momentos de alta inflacionária, liberando produtos para conter a disparada no custo dos alimentos nos supermercados.

Apoio à agricultura familiar: O texto prevê mecanismos para que a aquisição desses produtos priorize a produção local e regional, assegurando renda e previsibilidade para pequenos produtores.

Segurança alimentar: A iniciativa reforça as redes de abastecimento voltadas a populações em situação de vulnerabilidade, garantindo o fluxo constante de mantimentos essenciais.

Próximos passos

Após a aprovação no plenário do Senado, o projeto segue para sanção presidencial ou para novas deliberações, dependendo das emendas aprovadas no texto base. A medida é vista por especialistas e parlamentares como um instrumento fundamental para blindar o mercado interno contra choques de oferta provocados por quebras de safra ou flutuações cambiais.