Governo recebe relatora especial da ONU para apresentar ações voltadas ao combate ao racismo no MA

O Maranhão recebeu na tarde de sexta-feira (9) a Relatora Especial da ONU, Sra. Ashwini K.P. (Índia), que veio ao Brasil em missão oficial para pesquisar sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa. A reunião foi realizada no Centro de Iniciação do Trabalho (CIT), que fica no território do Quilombo Liberdade, localizado na Praça Negro Cosme e contou com apresentação do Tambor de Crioula Maracrioula.

A relatora foi recebida pela secretária de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop),  Lília Raquel de Negreiros,  que na oportunidade representou o governador Carlos Brandão. O encontro reuniu mais de 15 órgãos do Governo do Maranhão, entre eles secretarias de estado da Igualdade Racial, Segurança Pública, Educação, Saúde,  Meio Ambiente e Recursos Naturais, Agricultura Familiar, Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, Juventude, Monitoramento das Ações de Governo, Fundação da Criança e do Adolescentes e da Escola de Governo do Maranhão. 

“Para nós é uma satisfação receber a comitiva da ONU que é uma organização mundial de referência quando se trata de direitos humanos e também por ser uma parceria que contribui muito com nosso trabalho e com exemplo de atuação no fortalecimento de políticas de promoção de direitos. Hoje, o objetivo da reunião foi apresentar as principais iniciativas do Governo do Maranhão no combate ao racismo e na garantia de direitos dos povos e comunidades tradicionais,  quilombolas, população  negra urbana, migrantes e refugiados. E é muito simbólico fazermos essa reunião no território do Quilombo Liberdade, que é o maior quilombo urbano da América Latina.”, explicou Lília Raquel de Negreiros, secretária de estado da Sedihpop.

Durante a reunião,  os secretários de governo e gestores puderam apresentar ações e projetos executados. A relatora também tirou dúvidas, em especial sobre políticas das áreas de direitos humanos, educação, saúde, assistência social e segurança. 

“O Maranhão é a minha terceira parada no Brasil. Já estive em Brasília e Salvador. Nós escolhemos o Maranhão especificamente pela diversidade da sua composição, contendo povos tradicionais, povos originários,  ciganos, migrantes e isso nos dá diferentes possibilidades de informações e de formas contemporâneas de racismo e xenofobia. Estamos muito felizes de estar aqui e de ter esse momento de escuta.”, ressaltou Ashwini K.P., a relatora especial da ONU.

Após reunião com o Governo do Estado, a relatora seguiu para reunião com representantes da sociedade civil e no sábado também teve mais um momento de escuta com órgão do sistema de justiça e convidados. A comitiva da ONU ainda visitará mais cidades brasileiras nas regiões Sudeste e Sul. 

Ao final da missão, será divulgado um breve relatório com dados iniciais sobre a situação do racismo do Brasil. O relatório completo com recomendações ao Estado Brasileiro será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, em 2025.