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Câmara dos Deputados

Comissão aprova quatro relatórios setoriais do Orçamento de 2024
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 16h08 Comissão aprova quatro relatórios setoriais do Orçamento de 2024 Outros 12 relatórios setoriais devem ser aprovados até quinta; a votação do relatório-geral está prevista para o dia 20 na comissão
Comissão aprova prioridade a transporte de órgãos destinados a transplante
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 15h09 Comissão aprova prioridade a transporte de órgãos destinados a transplante Empresas poderão cancelar reserva do passageiro para garantir transporte para transplante
Das metas previstas para 2022 no Plano Plurianual, 58% foram efetivamente alcançadas
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 14h51 Das metas previstas para 2022 no Plano Plurianual, 58% foram efetivamente alcançadas Segundo o Ministério do Planejamento, para 49% das metas não houve identificação de restrições para o seu alcance
Governo deve anunciar proposta alternativa à desoneração da folha, afirma líder no Congresso
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 13h55 Governo deve anunciar proposta alternativa à desoneração da folha, afirma líder no Congresso Medida provisória fará reoneração escalonada; veto pode ser analisado nesta quinta-feira
Comissão pode votar na quarta relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 13h00 Comissão pode votar na quarta relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ( MP 1187...
Comissão ouve ministro da Integração sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 13h00 Comissão ouve ministro da Integração sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres naturais ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Region...
MP prorroga renegociação de dívidas da baixa renda por mais três meses
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 11h11 MP prorroga renegociação de dívidas da baixa renda por mais três meses Prazo para devedor com renda até R$ 20 mil continua até fim de dezembro
Comissão externa reúne-se nesta quarta para votar relatório sobre barragens em risco
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 11h11 Comissão externa reúne-se nesta quarta para votar relatório sobre barragens em risco A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para fiscalizar os rompimentos de barragens e a repactuação dos danos reúne-se nesta quarta-fei...
Comissão ouve ministro da Integração sobre sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 11h11 Comissão ouve ministro da Integração sobre sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Integração e do Desenvol...
Comissão debate denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 08h06 Comissão debate denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (5) denúncias recebidas de falta de repasse de cont...
Relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 indica aumento menor do salário mínimo
Câmara dos Deputados 11/12/2023 - 20h36 Relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 indica aumento menor do salário mínimo Estimativa inicial do governo indicava mínimo de R$ 1421; percentual de reajuste depende do INPC de novembro
Emendas parlamentares elevam recursos dos ministérios da Integração Regional e do Meio Ambiente
Câmara dos Deputados 11/12/2023 - 20h20 Emendas parlamentares elevam recursos dos ministérios da Integração Regional e do Meio Ambiente Relatório do setor recebeu 252 emendas individuais, que são impositivas
Transferências especiais devem chegar a R$ 8 bilhões no Orçamento de 2024
Câmara dos Deputados 11/12/2023 - 20h20 Transferências especiais devem chegar a R$ 8 bilhões no Orçamento de 2024 Esses recursos são destinados pelos parlamentares diretamente para o gestor municipal ou estadual
Presidente da Capes pede extra de R$150 milhões para financiar a formação de professores
Câmara dos Deputados 11/12/2023 - 19h34 Presidente da Capes pede extra de R$150 milhões para financiar a formação de professores Objetivo é financiar oferta de 90 mil bolsas de licenciatura em pedagogia
Comissão aprova projeto que estabelece sigilo em nome de vítima de violência doméstica
Câmara dos Deputados 11/12/2023 - 17h44 Comissão aprova projeto que estabelece sigilo em nome de vítima de violência doméstica Texto segue para sanção presidencial