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Câmara dos Deputados

Projeto institui contribuição do agronegócio para investir na modernização tecnológica do setor
Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 20h00 Projeto institui contribuição do agronegócio para investir na modernização tecnológica do setor A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta flexibiliza regras de licitações nos casos de calamidade
Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 14h38 Proposta flexibiliza regras de licitações nos casos de calamidade O Projeto de Lei 3117/24 flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de cala...
Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade
Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 11h20 Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião agendada para esta quinta-feira (29), às 9 horas, com o PL 3117/24, dos deputados José Guimarães (PT...
Audiência discute direitos das mulheres lésbicas no Brasil
Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 23h27 Audiência discute direitos das mulheres lésbicas no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (29) políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas ...
Audiência discute direitos das vítimas de desaparecimento forçado
Câmara dos Dep... 27/08/2024 - 13h48 Audiência discute direitos das vítimas de desaparecimento forçado A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (28) os direitos das vítimas de desaparecimento forçado. O...
Conselho de Ética adia para quarta a análise do parecer contra Glauber Braga
Câmara dos Dep... 26/08/2024 - 11h45 Conselho de Ética adia para quarta a análise do parecer contra Glauber Braga Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL
Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária
Câmara dos Dep... 26/08/2024 - 09h35 Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
Conselho de Ética discute parecer contra Glauber Braga
Câmara dos Dep... 23/08/2024 - 23h06 Conselho de Ética discute parecer contra Glauber Braga Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL
Conselho de Ética vota processos contra Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... 23/08/2024 - 22h00 Conselho de Ética vota processos contra Chiquinho Brazão Brazão é acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco;
Comissão aprova comunicação ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar em caso de gravidez de menor de 14 anos
Câmara dos Dep... 23/08/2024 - 17h42 Comissão aprova comunicação ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar em caso de gravidez de menor de 14 anos Objetivo é garantir a defesa dos direitos da menina vítima do estupro; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para melhorar integração entre planos diretores e políticas públicas
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 17h50 Comissão aprova projeto para melhorar integração entre planos diretores e políticas públicas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 12h23 Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta
Câmara dos Deputados cria comissão para acompanhar investigações sobre acidente com avião da Voepass
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 20h06 Câmara dos Deputados cria comissão para acompanhar investigações sobre acidente com avião da Voepass Colegiado terá 37 integrantes e deve propor melhorias nas normas de segurança aérea
Comissão aprova projeto que obriga seguradora a notificar beneficiário de apólice sobre morte de segurado
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 16h52 Comissão aprova projeto que obriga seguradora a notificar beneficiário de apólice sobre morte de segurado A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 14h40 Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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