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Câmara dos Deputados

Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras
Câmara 18/12/2024 - 18h50 Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025
Câmara 18/12/2024 - 09h06 Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025 Proposta estabelece meta fiscal de déficit zero para o ano que vem; texto será votado em sessão conjunta do Congresso
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência
Câmara 18/12/2024 - 08h00 Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas
Câmara 18/12/2024 - 06h51 Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas Votação da proposta prosseguirá nesta quarta-feira
Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional
Câmara 17/12/2024 - 16h34 Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional Texto estabelece formação exigida, atribuições, jornada de trabalho e torna crime o exercício ilegal da profissão; proposta segue para análise do S...
Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV
Câmara 17/12/2024 - 12h06 Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV Texto ainda será discutido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para análise do Senado
Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária
Câmara 17/12/2024 - 03h25 Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária Parecer foi apresentado no Plenário da Câmara; votação ocorrerá nesta terça-feira
Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira
Câmara 17/12/2024 - 02h16 Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado
Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação
Câmara 17/12/2024 - 01h11 Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Comissão aprova proposta que concede validade permanente para atestado de fibromialgia
Câmara 16/12/2024 - 20h51 Comissão aprova proposta que concede validade permanente para atestado de fibromialgia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf
Câmara 16/12/2024 - 13h10 Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que busca garantir mais investimentos em transportes
Câmara 13/12/2024 - 21h56 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que busca garantir mais investimentos em transportes Proposta precisa precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário, em dois turnos de votação
Ambientalistas e setor elétrico tentam superar divergências em torno da proposta de proteção dos rios
Câmara 13/12/2024 - 18h42 Ambientalistas e setor elétrico tentam superar divergências em torno da proposta de proteção dos rios Texto está em análise nas comissões temática da Câmara dos Deputados
Cancelado debate sobre remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar
Câmara 13/12/2024 - 12h06 Cancelado debate sobre remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados prevista para a segunda-feira (16) sobre a r...
Cancelada audiência pública com o Ministro da Educação
Câmara 13/12/2024 - 09h56 Cancelada audiência pública com o Ministro da Educação Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados com o ministro da Educação, Camilo Santana, prevista para terça-f...
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