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Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo
Projeto de Lei 01/03/2024 - 16h24 Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo Proposta é analisada na Câmara dos Deputados
Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 15h08 Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 14h04 Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga Anatel deverá definir os números telefônicos que serão abrangidos pela regra; Câmara vai analisar a proposta
Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 09h41 Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos Governo será responsável por definir critérios de preferência
Projeto prevê prisão por até cinco anos para maus-tratos a animais em leilões
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 17h27 Projeto prevê prisão por até cinco anos para maus-tratos a animais em leilões Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acessar o Minha Casa Minha Vida
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 13h09 Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acessar o Minha Casa Minha Vida Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Observatório Nacional da Mulher na Política realiza reunião nesta quinta
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 09h41 Observatório Nacional da Mulher na Política realiza reunião nesta quinta Objetivo é debater participação feminina nas eleições municipais de 2024
Projeto permite que contrato de arrendamento rural seja pago em produtos
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 20h39 Projeto permite que contrato de arrendamento rural seja pago em produtos Proposta será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica
Justiça e Direito 28/02/2024 - 14h45 Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 10h43 Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual Segundo Organização Mundial da Saúde, 33,4% das mulheres com 16 anos ou mais já sofreram violência provocada por parceiro no Brasil
Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 08h26 Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão Deverão ser informadas as condições de documentação, componentes e sistemas
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 01h55 Câmara aprova regime de urgência para oito projetos As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário, sem precisar passar pelas comissões da Casa
Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 23h49 Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra Proposta define requisitos para agricultor receber o benefício, que será pago por quatro meses; texto está em análise na Câmara
Projeto libera usinas nucleares de pagar encargo do setor elétrico
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 20h25 Projeto libera usinas nucleares de pagar encargo do setor elétrico Encargo representa 2,5% do saldo do ativo imobilizado das empresas; a Câmara vai analisar a proposta
Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 18h10 Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público Proposta tramita na Câmara e será analisada por quatro comissões
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