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Câmara dos Deputados

Morre o ex-deputado Humberto Souto
Câmara 04/02/2025 - 13h31 Morre o ex-deputado Humberto Souto Morreu na madrugada desta terça-feira (4), em Brasília, o ex-deputado federal Humberto Souto (MG) . Ele tinha 90 anos e estava internado em Brasíl...
Projeto permite substituir testemunha em processos trabalhistas por motivo de doença
Câmara 03/02/2025 - 17h59 Projeto permite substituir testemunha em processos trabalhistas por motivo de doença A proposta, que altera a CLT, será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Congresso retoma trabalhos nesta segunda
Câmara 03/02/2025 - 13h37 Congresso retoma trabalhos nesta segunda A inauguração dos trabalhos legislativos de 2025 está marcada para esta segunda-feira (3), às 16 horas. Deputados e senadores e deputados reúnem-se...
Proposta autoriza uso de cocar ou turbante em fotografia de documentos de identificação
Câmara 03/02/2025 - 10h21 Proposta autoriza uso de cocar ou turbante em fotografia de documentos de identificação Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Deputados formam bloco com 17 partidos e 494 parlamentares para disputar presidência da Câmara
Câmara 01/02/2025 - 18h15 Deputados formam bloco com 17 partidos e 494 parlamentares para disputar presidência da Câmara Novo e federação Psol-Rede ficaram fora do bloco e lançaram candidatos próprios
Projeto cria pena específica para estelionato previdenciário
Câmara 31/01/2025 - 20h35 Projeto cria pena específica para estelionato previdenciário Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê estímulo fiscal para pesquisa de rações sustentáveis para animais
Câmara 31/01/2025 - 17h20 Projeto prevê estímulo fiscal para pesquisa de rações sustentáveis para animais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade
Câmara 31/01/2025 - 08h40 Comissão aprova projeto que permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade Proposta precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado
Visitação guiada ao Congresso Nacional fica suspensa neste fim de semana
Câmara 30/01/2025 - 20h48 Visitação guiada ao Congresso Nacional fica suspensa neste fim de semana Acesso ao edifício será suspenso desta sexta até a próxima terça-feira
Comissão aprova projeto com mecanismos de apoio a cooperativas solares
Câmara 30/01/2025 - 19h43 Comissão aprova projeto com mecanismos de apoio a cooperativas solares Proposta ainda será votada nas comissões e Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão de Saúde aprova proposta que cria fundação de apoio à enfermagem
Câmara 30/01/2025 - 15h20 Comissão de Saúde aprova proposta que cria fundação de apoio à enfermagem Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando
Câmara 30/01/2025 - 09h57 Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando Proposta precisa ser analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara, Depois, segue para o Senado
Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública
Câmara 29/01/2025 - 23h06 Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado
Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários
Câmara 29/01/2025 - 20h58 Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários A proposta proíbe descontos nos valores por eventual falta de dados bancários; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto
Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche
Câmara 29/01/2025 - 16h36 Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche A proposta ainda precisa ser analisada por mais quatro comissões na Câmara dos Deputados
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