
O Congresso Nacional está reunido no Plenário da Câmara dos Deputados para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 4/23 ). O texto final da LDO foi aprovado na semana passada pela Comissão Mista de Orçamento .
A LDO orienta como deve ser elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 ( PLN 29/23 ).
A LOA aguarda votação na Comissão de Orçamento, o que deve ocorrer na quarta (20). Depois o texto também precisa ser votado no Plenário do Congresso, provavelmente no dia seguinte (21).
Mais informações a seguir
Câmara Comissão da Câmara discute situação da BR-393 entre Jamapará e Volta Redonda; participe
Câmara Comissão de Agricultura aprova proibição de reconstituição de leite em pó importado no País
Câmara Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Câmara Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na MP do seguro-defeso; acompanhe
Câmara “Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta
Câmara Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis Mín. 22° Máx. 29°