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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar
Câmara 22/11/2024 - 16h54 Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação
Câmara 22/11/2024 - 13h37 Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência
Câmara 22/11/2024 - 12h33 Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara
Executivos asseguram que Voepass cumpre todos os procedimentos de segurança de voo
Câmara 21/11/2024 - 18h03 Executivos asseguram que Voepass cumpre todos os procedimentos de segurança de voo Executivos da Voepass garantiram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a empresa cumpriu todos os procedimentos de segurança na aerona...
Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros
Câmara 21/11/2024 - 08h13 Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputados comentam prisão de suspeitos de planejar atentado contra Lula
Câmara 20/11/2024 - 06h10 Deputados comentam prisão de suspeitos de planejar atentado contra Lula Polícia Federal prendeu quatro militares e um policial federal que teriam planejado matar, em 2022, os já eleitos presidente Lula e o vice Alckmin
Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas
Câmara 20/11/2024 - 05h06 Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas Projeto será enviado ao Senado
Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública
Câmara 19/11/2024 - 21h50 Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública Proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados
Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária
Câmara 19/11/2024 - 20h46 Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária Texto reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva
Comissão aprova projeto que suspende metas para prestador de serviços do SUS durante calamidade
Câmara 18/11/2024 - 22h21 Comissão aprova projeto que suspende metas para prestador de serviços do SUS durante calamidade A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade
Câmara 18/11/2024 - 18h03 Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores cobram atuação de agência reguladora no combate a abusos de operadoras em planos de saúde coletivos
Câmara 18/11/2024 - 15h50 Debatedores cobram atuação de agência reguladora no combate a abusos de operadoras em planos de saúde coletivos Participantes de debate na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados criticaram a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por não atuar no comb...
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para Síndrome de Ondine
Câmara 18/11/2024 - 12h34 Comissão aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para Síndrome de Ondine Doença é rara e afeta os sistemas nervoso e respiratório; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública
Câmara 18/11/2024 - 11h29 Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública Proposta seguem em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar
Câmara 18/11/2024 - 08h12 Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei, também terá de ser aprovado pela Câmara
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