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Câmara dos Deputados

Projeto obriga bares e restaurantes a permitir que clientes visitem instalações da cozinha
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 14h25 Projeto obriga bares e restaurantes a permitir que clientes visitem instalações da cozinha Estabelecimento poderá limitar o número de pessoas admitidas e restringir as visita nos horários de maior movimento
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 13h17 Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 11h05 Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência Medida independe do regime de partilha do contrato de união estável ou casamento
Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h00 Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 11h56 Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual Reprodução não será considerada ofensa aos direitos do autor
Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 09h43 Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas Assunto será tema de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 08h35 Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse Objetivo é esclarecer divergências entre dados
Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 18h18 Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos Objetivo é antecipar e impedir essa prática; proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara
Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 16h05 Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem
Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 13h50 Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem
Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 10h30 Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes Todas as propostas tramitam em regime de urgência, ou seja, têm o processo de análise acelerado
Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 09h27 Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia Se não houver recurso para debater no Plenário, proposta seguirá para o Senado
Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 01h50 Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 00h46 Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio Texto vai ao Senado
Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 23h35 Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais Órgão fará a segurança de instalações públicas do município
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