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Câmara dos Deputados

Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 18h55 Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 10h18 Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica Hoje apenas o sigilo dos dados referentes à escola dos filhos da vítima é garantido
Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 20h10 Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos Texto foi votado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 16h55 Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes Contribuinte poderá destinar mensalmente até 6% do Imposto de Renda para um fundo de sua escolha
Comissão aprova abordagens específicas para grupos de risco em campanhas de saúde mental
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 09h20 Comissão aprova abordagens específicas para grupos de risco em campanhas de saúde mental Proposta segue para análise do Senado
Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 00h36 Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Relatora apresentou parecer sobre a proposta na sessão do Plenário desta quarta-feira
Projeto de lei amplia direitos dos guardas civis municipais
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 18h08 Projeto de lei amplia direitos dos guardas civis municipais Texto prevê acesso livre em determinados locais e prioridade nos serviços de transporte, entre outros benefícios; proposta está em análise na Câmara
Câmara pode votar projeto que cria política para regular transição energética no Brasil
Fontes de Energia 13/03/2024 - 14h35 Câmara pode votar projeto que cria política para regular transição energética no Brasil Sessão de votações está marcada para esta tarde.
Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privado
Projeto de Lei 13/03/2024 - 14h26 Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privado Projeto foi apresentado pelo Conselho Nacional de Segurança Privada.
Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 08h15 Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira O mandato é de um ano; outros 21 colegiados já escolheram seus dirigentes
Projeto facilita encaminhamento de pacientes da rede privada de saúde para o SUS
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 22h26 Projeto facilita encaminhamento de pacientes da rede privada de saúde para o SUS Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatório o envio de boleto de tributos para a casa de idosos
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 20h17 Projeto torna obrigatório o envio de boleto de tributos para a casa de idosos Medida deve ocorrer em tempo hábil para que seja garantido o desconto por pagamento antecipado
Projeto assegura UTI em hospital privado para pessoa com mais de 80 anos na falta de leito público
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h05 Projeto assegura UTI em hospital privado para pessoa com mais de 80 anos na falta de leito público Proposta não retira dos hospitais públicos a obrigação de priorizar atendimentos a idosos sem plano de saúde
Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 11h36 Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas
Projeto estabelece prazo para tombamento provisório de imóvel de valor histórico
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 22h36 Projeto estabelece prazo para tombamento provisório de imóvel de valor histórico Hoje, o tombamento provisório tem o mesmo efeito do definitivo; proposta será analisada pela Câmara
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