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Câmara dos Deputados

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 09h30 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para esta quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado...
Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 03h01 Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar...
Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 01h56 Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira O presidente da Câmara e o líder do governo confirmaram acordo para votar a proposta
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 00h50 Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira
Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 23h43 Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância Presença feminina também será critério de desempate em licitações
Projeto muda regras sobre cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 21h34 Projeto muda regras sobre cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino Proposta transfere reserva de vagas à atual livre concorrência; a Câmara analisa o texto
Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 13h46 Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria Letra de Crédito Verde, título de renda fixa para incentivar serviços ambientais
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 11h35 Projeto cria Letra de Crédito Verde, título de renda fixa para incentivar serviços ambientais Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 20h11 Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça O colegiado é composto de 12 senadores e 12 deputados
Projeto prioriza recursos do Fundeb para escola pública com sala multifuncional para aluno autista
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 18h02 Projeto prioriza recursos do Fundeb para escola pública com sala multifuncional para aluno autista Essas salas multifuncionais têm equipamentos, mobiliários e materiais pedagógicos voltados para o atendimento educacional especializado
Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 16h55 Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados
Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 14h47 Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 13h40 Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Relatora já apresentou parecer sobre a proposta
Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 11h31 Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel Proposta altera a Lei do Inquilinato
Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 09h21 Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel Proposta altera a Lei do Inquilinato
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