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Câmara dos Deputados

Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 14h57 Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 12h45 Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal Segundo a proposta, o processo ocorrerá por alvará judicial ou documento formal de partilha de bens
Proposta cancela aumento de diárias do governo federal
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 08h26 Proposta cancela aumento de diárias do governo federal Autor diz que falta detalhamento sobre o impacto orçamentário do aumento
Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 22h26 Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Proposta institui política nacional para a saúde mental dos homens
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 20h05 Proposta institui política nacional para a saúde mental dos homens Iniciativa deverá abordar ansiedade, depressão e prevenção ao suicídio, entre outros aspectos; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 12h32 Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência Atualmente, o valor máximo para esse tipo de benefício é de R$ 200 mil
Pedro Aihara é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Pessoa Idosa
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 06h02 Pedro Aihara é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Pessoa Idosa O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Depu...
Lucas Ramos é eleito presidente da Comissão de Trabalho
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 04h56 Lucas Ramos é eleito presidente da Comissão de Trabalho O deputado Lucas Ramos (PSB-PE) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados por unanimidade, com 1...
Eleitos presidentes de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 03h50 Eleitos presidentes de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara Demais eleições foram marcadas para a semana que vem
Plenário pode votar nesta quarta-feira transição energética e política de educação inclusiva
Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 22h29 Plenário pode votar nesta quarta-feira transição energética e política de educação inclusiva Sessão deliberativa está marcada para as 13h55
Proposta prevê repasse a bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão por órgão de trânsito
Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 13h46 Proposta prevê repasse a bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão por órgão de trânsito Veículo deverá ser usado em treinos de salvamento
Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial contra a mulher
Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 02h57 Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial contra a mulher A elaboração de vídeos falsos (deepfakes) será considerada agravante do crime de violência psicológica contra a mulher
Câmara aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência
Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 01h51 Câmara aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência Texto segue para o Senado
Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo
Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 00h45 Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo Texto vai ao Senado
Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 15h01 Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado Proposta autoriza vítima ou herdeiros a requerer os valores; Câmara dos Deputados analisa o texto
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