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Câmara dos Deputados

Projeto reduz tributação de derivados de fórmula infantil padrão para pessoas carentes
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 16h35 Projeto reduz tributação de derivados de fórmula infantil padrão para pessoas carentes Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marco Brasil O Projeto de Lei 1122/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industr...
Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 15h20 Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1412/23 garante o acesso a informações sobre pessoa ...
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 14h05 Provas do concurso da Câmara dos Deputados serão realizadas nas 27 capitais brasileiras GettyImages A Diretoria-Geral  da Câmara dos Deputados informou que o concurso da instituição será realizado nas capitais das 27 unidades da Fede...
Projeto muda regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 13h15 Projeto muda regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 873/23 altera as regras aplicáveis à contratação pel...
Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 11h55 Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1507/23 prevê pena de seis meses a dois anos, mais multa, para ...
Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 10h56 Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Telhada, autor da proposta O Projeto de Lei 651/23 eleva as penas para os crimes de furto, ...
CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 09h55 CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Saulo da Cunha era diretor da Abin no dia da depredação das sedes dos Três Poderes A Comissão Parlamentar Mis...
Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 09h10 Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé O Projeto de Lei 1596/23 determin...
Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 07h41 Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden defende também a capacitação de funcionários na aplicação de manobra O Projeto de Lei 1435/23 obri...
Projeto do Poder Executivo torna crime hediondo ataque a escolas
Câmara dos Deputados 27/07/2023 - 19h20 Projeto do Poder Executivo torna crime hediondo ataque a escolas Fernando Frazão/Agência Brasil Estudante protesta após ataque a escola em São Paulo O Projeto de Lei 3613/23 torna crimes hediondos o homicídio, ...
Projeto veda uso de abraçadeiras de nylon na castração de animais domésticos
Câmara dos Deputados 27/07/2023 - 19h05 Projeto veda uso de abraçadeiras de nylon na castração de animais domésticos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Ganem, a proibição vai proteger espécies prejudicadas por prática O Projeto de Lei 1893/23 proíbe o uso...
Projeto proíbe órgãos públicos de usar bens apreendidos durante a investigação
Câmara dos Deputados 27/07/2023 - 18h15 Projeto proíbe órgãos públicos de usar bens apreendidos durante a investigação Divulgação Marcos Tavares: um dos objetivos do projeto é “enaltecer o direito à propriedade privada” O Projeto de Lei 1453/23 altera o Código de ...
Projeto institui política para zerar desmatamento por quatro anos em todo o território nacional
Câmara dos Deputados 27/07/2023 - 18h00 Projeto institui política para zerar desmatamento por quatro anos em todo o território nacional Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mandel vê possibilidade de o Brasil se beneficiar com mitigação de mudança climática O Projeto de Lei 2258/2...
Projeto determina que sigilo de informação pública não poderá ser invocado para inibir investigação
Câmara dos Deputados 27/07/2023 - 17h11 Projeto determina que sigilo de informação pública não poderá ser invocado para inibir investigação Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 1032/23 determina que a restrição de ac...
Câmara dos Deputados 27/07/2023 - 16h56 Projeto do governo regulamenta processo administrativo envolvendo fraudes em apostas esportivas alphaspirit/Getty Images Proposta foi encaminhada junto com medida provisória sobre o tema O Projeto de Lei 3626/23 regulamenta o processo admini...