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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados 25/07/2023 - 13h55 Medida provisória regulamenta mercado de apostas esportivas no Brasil alphaspirit/Getty Images Texto traz regra para evitar a manipulação dos jogos Foi publicada nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1182/23, q...
Governo solicita créditos suplementares para a Justiça Federal e o Ministério Público
Câmara dos Deputados 25/07/2023 - 12h55 Governo solicita créditos suplementares para a Justiça Federal e o Ministério Público Conselho Nacional do Ministério Público O Conselho Nacional do Ministério Público ficará com o menor valor: R$ 200 mil O Congresso Nacional anali...
Projeto abre crédito para pagamento de compromissos do Brasil com órgãos internacionais
Câmara dos Deputados 25/07/2023 - 11h55 Projeto abre crédito para pagamento de compromissos do Brasil com órgãos internacionais Grupo Banco Africano de Desenvolvimento O Fundo Africano de Desenvolvimento receberá a maior parte dos recursos O Congresso Nacional analisa proj...
Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores
Câmara dos Deputados 25/07/2023 - 10h56 Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores Divulgação O autor do projeto, deputado Tião Medeiros O Projeto de Lei 3497/23 define novos critérios de atualização do piso salarial profissiona...
Congresso recebe iluminação verde e vermelha pelo mês de conscientização sobre saúde bucal
Câmara dos Deputados 25/07/2023 - 10h10 Congresso recebe iluminação verde e vermelha pelo mês de conscientização sobre saúde bucal Waldemir Barreto/Agência Senado Congresso iluminado de verde e vermelho O Congresso Nacional recebe, até a quinta-feira (27), iluminação nas core...
Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 25/07/2023 - 08h10 Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência O Projeto de Lei ...
Câmara aprovou novo Bolsa Família e criação do programa Cozinha Solidária neste primeiro semestre
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 21h25 Câmara aprovou novo Bolsa Família e criação do programa Cozinha Solidária neste primeiro semestre Divulgação/MDAS Cartão do novo Bolsa Família Com a aprovação da Medida Provisória 1164/23, a Câmara dos Deputados retomou o programa Bolsa Famíli...
Projeto define como atividade rural os serviços de turismo e hotelaria da agricultura familiar
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 20h40 Projeto define como atividade rural os serviços de turismo e hotelaria da agricultura familiar Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: a medida vai estimular a economia das regiões rurais O Projeto de Lei 1761/23 define como ativ...
Projeto proíbe o uso de celulares por funcionários responsáveis por bagagens em aeroportos
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 18h40 Projeto proíbe o uso de celulares por funcionários responsáveis por bagagens em aeroportos Marina Ramos/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: proibição vai aumentar "integridade das bagagens dos passageiros" O Projeto de Lei 1710/23 pro...
Câmara aprovou reforma tributária e voto de qualidade no Carf neste semestre
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 18h10 Câmara aprovou reforma tributária e voto de qualidade no Carf neste semestre Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reforma tributária recebeu 375 votos favoráveis no segundo turno A reforma tributária aprovada no início de jul...
Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 16h26 Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta ...
Projeto aumenta a fiscalização sobre desmontagem de veículos
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 16h10 Projeto aumenta a fiscalização sobre desmontagem de veículos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 597/23 aumenta a fiscalização sobre os desmontes de veí...
Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 14h20 Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2020/01/img20200129154940159.jpg No primeiro semestre ...
Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 14h20 Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro Pedro França/Agência Senado Pedido de urgência torna tramitação mais rápida O governo pediu ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgên...
Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
Câmara dos Deputados 23/07/2023 - 15h20 Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados ap...