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Câmara dos Deputados

CCJ aprova proposta que prioriza em licitações as indústrias brasileiras de fármacos para tratamento de HIV
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 14h40 CCJ aprova proposta que prioriza em licitações as indústrias brasileiras de fármacos para tratamento de HIV Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Erika Kokay, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e d...
Comissão aprova projeto que prevê crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó (PA)
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 14h40 Comissão aprova projeto que prevê crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó (PA) Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Henderson Pinto, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Integração Nacional e Dese...
Comissão aprova horário estendido para crianças nos postos de saúde quando necessário
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 14h40 Comissão aprova horário estendido para crianças nos postos de saúde quando necessário Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistênci...
Projeto abre crédito suplementar de R$ 39,7 milhões para o Ministério da Defesa
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 14h25 Projeto abre crédito suplementar de R$ 39,7 milhões para o Ministério da Defesa Depositphotos Ministério da Defesa usará dinheiro para pagar convênio em rodovia goiana O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 26/23 abre c...
CCJ aprova projeto que destina aparelhos eletrônicos apreendidos a escolas públicas
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 13h25 CCJ aprova projeto que destina aparelhos eletrônicos apreendidos a escolas públicas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Bacelar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deput...
Comissão aprova projeto que dá prioridade para cursos técnicos aos jovens em acolhimento institucional
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 13h25 Comissão aprova projeto que dá prioridade para cursos técnicos aos jovens em acolhimento institucional Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Professor Alcides, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto d...
Debatedores defendem implantação de licença parental no País
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 13h10 Debatedores defendem implantação de licença parental no País Renato Araujo/Câmara dos Deputados Debatedores buscam proposta que seja viável para o País Em seminário realizado nesta terça-feira (29) pela Sec...
CCJ aprova projeto que institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 13h10 CCJ aprova projeto que institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães: agricultura irrigada é solução para regiões mais pobres A Comissão de Constituição e Justiça...
Projeto retoma taxação de rendimentos de offshores em paraísos fiscais
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 11h48 Projeto retoma taxação de rendimentos de offshores em paraísos fiscais Depositphotos Governo diz que projeto pode gerar arrecadação de mais de R$ 20 bilhões entre 2024 e 2026 O governo federal encaminhou à Câmara dos...
Conselho de Ética vota pareceres de processos disciplinares nesta quarta
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 11h45 Conselho de Ética vota pareceres de processos disciplinares nesta quarta Myke Sena / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reúne-se nesta qu...
Ministro de Direitos Humanos diz que políticas para pessoas com deficiência são uma prioridade do governo
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 11h15 Ministro de Direitos Humanos diz que políticas para pessoas com deficiência são uma prioridade do governo Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Almeida: "Incluir significa gerar um outro modelo de participação política, econômica e social" Ao apresen...
Especialistas defendem descarbonização da indústria para reduzir gases do efeito estufa
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 11h00 Especialistas defendem descarbonização da indústria para reduzir gases do efeito estufa Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mariana de Assis: metalurgia e cimento são segmentos da indústria nacional que mais emitem GEEs Representant...
Cancelada audiência pública da comissão especial sobre violência obstétrica
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 11h00 Cancelada audiência pública da comissão especial sobre violência obstétrica Depositphotos Violência obstétrica é o desrespeito à autonomia e ao corpo da gestante Foi cancelada a audiência pública prevista para esta quarta...
Projeto do Executivo prevê retomada de obras na educação básica e na saúde
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 10h45 Projeto do Executivo prevê retomada de obras na educação básica e na saúde Tony Winston/Agência Brasília Governo espera abrir 450 mil vagas na rede pública de ensino até 2026 Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Proj...
Comissão de Orçamento promove audiência com Simone Tebet sobre a LDO de 2024
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 09h30 Comissão de Orçamento promove audiência com Simone Tebet sobre a LDO de 2024 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet A Comissão Mista de Orçamento (CMO) realiza audiência púb...