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Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 12h46 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate tratamento do câncer de mama Getty Images Lei já fixa prazo para realização de exames para diagnóstico do câncer de mama A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara...
Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga e encerra votações
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 12h46 Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga e encerra votações Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativ...
Sancionada lei que garante atendimento integral para fibromialgia e outras dores crônicas no SUS
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 12h46 Sancionada lei que garante atendimento integral para fibromialgia e outras dores crônicas no SUS Depositphotos A fibromialgia causa múltiplos focos de dor no corpo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.705/23, que garante ...
Comissões vão debater destinação de faixa de frequência de rádio
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 12h46 Comissões vão debater destinação de faixa de frequência de rádio Renato Araújo / Câmara dos Deputados André Figueiredo é o autor do requerimento para a realização da audiência As comissões de Comunicação e de D...
Entra em vigor lei que inclui guia-intérprete na regulamentação da profissão de intérprete de Libras
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 12h15 Entra em vigor lei que inclui guia-intérprete na regulamentação da profissão de intérprete de Libras Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Guia-intérprete é o profissional que domina pelo menos uma forma de comunicação com surdocegos Foi publi...
Entram em vigor cinco leis que abrem créditos no Orçamento de 2023
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 12h15 Entram em vigor cinco leis que abrem créditos no Orçamento de 2023 Depositphotos Recursos advém de remanejamentos de gastos e superávit anterior Entraram em vigor nesta quinta-feira (26) cinco leis que abrem créd...
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 12h00 Audiência discute logística de transporte do hidrogênio verde onurdongel/GettyImages Hidrogênio sustentável pode ser obtido de diversas fontes renováveis de energia A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde...
Comissão debaterá publicidade digital e proteção de crianças na internet
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 12h00 Comissão debaterá publicidade digital e proteção de crianças na internet Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A audiência foi proposta pelo deputado Jadyel Alencar A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados real...
Novo Plano de Educação deve contemplar crianças e adolescentes invisibilizados
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 11h01 Novo Plano de Educação deve contemplar crianças e adolescentes invisibilizados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luizianne Lins coordenou o seminário nesta quarta O integrante do Conselho Nacional de Direitos Hum...
Comissões vão debater perseguição ideológica a professores em salas de aula
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 11h01 Comissões vão debater perseguição ideológica a professores em salas de aula Henderson Alves/SEED-PR Deputadas querem garantir a pluralidade de ideias nas salas de aula As comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câm...
Comissão aprova criação de serviço para identificar idosos desaparecidos
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 10h16 Comissão aprova criação de serviço para identificar idosos desaparecidos Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Depu...
Comissão aprova proposta que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 09h15 Comissão aprova proposta que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Frederico relatou a proposta e defendeu sua aprovação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o...
Comissão aprova projeto que exclui indenizações do cálculo da renda máxima para benefícios sociais
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 08h16 Comissão aprova projeto que exclui indenizações do cálculo da renda máxima para benefícios sociais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi favorável à constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadan...
Adiada audiência sobre implementação do mercado de carbono no Brasil
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 07h00 Adiada audiência sobre implementação do mercado de carbono no Brasil Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Antônia Lúcia é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Econôm...
Câmara aprova projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores e fundos de alta renda
Câmara dos Deputados 25/10/2023 - 22h30 Câmara aprova projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores e fundos de alta renda Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o pro...
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