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Projeto restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros para preço agropecuário
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 18h57 Projeto restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros para preço agropecuário Hoje, essa definição é feita por meio de uma portaria ministerial, que envolve vários ministérios
Comissão aprova projeto que restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros de preços agropecuários
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 18h57 Comissão aprova projeto que restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros de preços agropecuários Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar o projeto
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Apoio à Reconversão da Citricultura
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 18h12 Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Apoio à Reconversão da Citricultura A proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta agricultores familiares do IPI na compra de equipamentos
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 18h12 Comissão aprova projeto que isenta agricultores familiares do IPI na compra de equipamentos Benefício poderá ser usado uma vez a cada três anos; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Ministra do Zimbábue destaca justiça racial como pilar para igualdade
Geral 30/11/2023 - 18h12 Ministra do Zimbábue destaca justiça racial como pilar para igualdade A ministra falou também sobre avanços na Constituição do Zimbábue na busca pela igualdade de gênero. “Nós conquistamos cotas para mulheres na polít...
CDH aprova reserva de vagas em estágios para pretos, pardos, indígenas e órfãos
Senado Federal 30/11/2023 - 18h12 CDH aprova reserva de vagas em estágios para pretos, pardos, indígenas e órfãos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) projeto de lei que prevê reserva de vagas em estágios para estudantes autodeclara...
Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida, decide CDH
Senado Federal 30/11/2023 - 18h12 Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida, decide CDH A cobrança adicional para pessoas obesas em transportes e em eventos culturais avançou uma etapa nesta quarta-feira (29). Projeto com esse objetivo...
Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura
Justiça 30/11/2023 - 17h56 Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornal Diário de Pernambuco por danos mo...
Fórum discute prevenção de mortalidade materna, infantil e fetal em Parnaíba
Piauí 30/11/2023 - 17h56 Fórum discute prevenção de mortalidade materna, infantil e fetal em Parnaíba O evento reúne representantes da macrorregião do território de saúde dos Cocais e Planície Litorânea.
Capacitação promovida pela Sesapi aborda manejo clínico da hipertensão e diabetes mellitus
Piauí 30/11/2023 - 17h56 Capacitação promovida pela Sesapi aborda manejo clínico da hipertensão e diabetes mellitus A capacitação reuniu 120 profissionais que atuam nos atendimentos da atenção primária no Entre Rios.
Hospital Natan Portella é destaque em Anuário do Ministério da Saúde
Piauí 30/11/2023 - 17h56 Hospital Natan Portella é destaque em Anuário do Ministério da Saúde A publicação conta com duas pesquisas dos médicos Marcelo Adriano Vieira e Kelsen Eulálio.
Comissão aprova projeto que facilita parada de ônibus para pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 17h56 Comissão aprova projeto que facilita parada de ônibus para pessoa com deficiência A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Só 30% das secretarias de Educação exigem curso de gestão escolar para diretores, diz estudo
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 17h09 Só 30% das secretarias de Educação exigem curso de gestão escolar para diretores, diz estudo A seleção e a formação de diretores escolares foram debatidas pela Comissão de Educação nesta quinta-feira
Comissão aprova projeto que fixa prazo para diagnosticar Transtorno do Espectro Autista
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 17h09 Comissão aprova projeto que fixa prazo para diagnosticar Transtorno do Espectro Autista Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
Paulinho da Força toma posse no lugar de Marcelo Lima, que perdeu o mandato
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 17h09 Paulinho da Força toma posse no lugar de Marcelo Lima, que perdeu o mandato O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) tomou posse no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (30). Eleito primeiro suplente d...