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Senado Federal

Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a sanção
Senado Federal 16/08/2023 - 21h10 Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a sanção A concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica está a um passo de virar lei. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta...
Senado autoriza empréstimo de US$ 129,5 milhões para agricultura no Nordeste
Senado Federal 16/08/2023 - 20h40 Senado autoriza empréstimo de US$ 129,5 milhões para agricultura no Nordeste O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto que autoriza o governo federal a contrair empréstimo de US$ 129,5 milhões para o P...
Plenário reconhece Carlópolis (PR) como Capital Nacional da Goiaba de Mesa
Senado Federal 16/08/2023 - 20h40 Plenário reconhece Carlópolis (PR) como Capital Nacional da Goiaba de Mesa Aprovado em votação simbólica nesta quarta-feira (16), o projetoque confere ao município de Carlópolis (PR) o título de Capital Nacional da Goiaba ...
Adiada votação de projeto sobre recursos para calamidades públicas
Senado Federal 16/08/2023 - 19h55 Adiada votação de projeto sobre recursos para calamidades públicas Previsto para votação emPlenário nesta quarta-feira (16),o projetoda senadora Leila Barros (PDT-DF)que garante reserva de recursos noOrçamento da U...
CRA votará marco temporal das terras indígenas na próxima quarta
Senado Federal 16/08/2023 - 19h25 CRA votará marco temporal das terras indígenas na próxima quarta A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou para a semana que vem o debate e a votação do projeto do marco temporal para reconhecimen...
Paim ressalta a importância da 7ª Marcha das Margaridas
Senado Federal 16/08/2023 - 19h25 Paim ressalta a importância da 7ª Marcha das Margaridas O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou em seu pronunciamento a importância da 7ª Marcha dasMargaridas, que aconteceu na Esplanada dos Ministérios, ...
Presidente da CPI das ONGs faz balanço parcial dos trabalhos
Senado Federal 16/08/2023 - 18h55 Presidente da CPI das ONGs faz balanço parcial dos trabalhos O presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), fez nesta quarta-feira (16) um balanço das atividades do colegiado até o momento. O...
Lei da Alienação Parental é revogada pela CDH
Senado Federal 16/08/2023 - 18h25 Lei da Alienação Parental é revogada pela CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que revoga integralmente a Lei da Alienação Parental ( Lei 12.318, de ...
Inteligência Artificial: comissão é instalada e elege Carlos Viana como presidente
Senado Federal 16/08/2023 - 17h40 Inteligência Artificial: comissão é instalada e elege Carlos Viana como presidente O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, compareceu à instalação da CTIA - Foto: Pedro França/Agência Senado
CDH extingue permissão para trabalho de crianças e adolescentes nas ruas
Senado Federal 16/08/2023 - 17h40 CDH extingue permissão para trabalho de crianças e adolescentes nas ruas Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (16), o projeto que proíbe o trabalho de crianças e adolescentes nas ruas, q...
Kajuru ressalta que Lula é aprovado por 60% dos eleitores
Senado Federal 16/08/2023 - 17h40 Kajuru ressalta que Lula é aprovado por 60% dos eleitores O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), resultado da pesquisa Genial/Quaestque mostra que o presidente...
Rejeitada sugestão para banir condenados da política
Senado Federal 16/08/2023 - 16h40 Rejeitada sugestão para banir condenados da política Por inconstitucionalidade, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (16), a Sugestão Legislativ...
CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente
Senado Federal 16/08/2023 - 16h10 CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria o selo "Empresa Parceira do Meio Ambi...
CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo
Senado Federal 16/08/2023 - 16h10 CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo A Política Nacional das Relações de Consumo trará entre seus princípios a prevenção a qualquer forma de tratamento discriminatório em função de raç...
Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados
Senado Federal 16/08/2023 - 14h55 Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (16), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto que obriga...