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Senado Federal

Entidades apoiam criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas
Senado Federal 18/08/2023 - 13h45 Entidades apoiam criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas Representantes de entidades que trabalham pela recuperação de dependentes de álcool e drogas no Brasil apoiaram, em audiência pública da Comissão d...
Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil
Senado Federal 18/08/2023 - 12h01 Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civ...
Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa
Senado Federal 18/08/2023 - 10h16 Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto ( PLP 152/2023 ) que regulamenta o artigo 7º da Constituição para tratar da inden...
Com reforma tributária, imposto sobre consumo deve variar de 20% a 30%, diz IFI
Senado Federal 18/08/2023 - 09h45 Com reforma tributária, imposto sobre consumo deve variar de 20% a 30%, diz IFI A alíquota do novo imposto sobre o valor agregado (IVA) criado pela reforma tributária deve variar entre 20,03% e 30,7% — uma das maiores taxas apl...
CMA acolhe sugestões do Fórum da Geração Ecológica
Senado Federal 17/08/2023 - 20h51 CMA acolhe sugestões do Fórum da Geração Ecológica Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA), na quarta-feira (16), participantes apresentaram sugestões de aprimoramento da legislação ...
CPMI poderá pedir indiciamento de Bolsonaro, diz relatora
Senado Federal 17/08/2023 - 19h50 CPMI poderá pedir indiciamento de Bolsonaro, diz relatora A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de Janeiro, declarou nesta quinta-feira (17) que a comissão tem "fortes condições" de reco...
CAE promove segundo debate sobre a reforma tributária na quarta-feira
Senado Federal 17/08/2023 - 18h20 CAE promove segundo debate sobre a reforma tributária na quarta-feira A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quarta-feira (23), às 14h, mais uma audiência pública interativa para debater a Proposta de E...
CRE aprova indicação de Dantas Loures para ser embaixador no Catar
Senado Federal 17/08/2023 - 17h35 CRE aprova indicação de Dantas Loures para ser embaixador no Catar O diplomata Marcelo Otávio Dantas Loures da Costa recebeu, nesta quinta-feira (17), o aval da Comissão de Relações Exteriores (CRE) para chefiar a ...
Incentivo à indústria dos fertilizantes está na pauta da CAE
Senado Federal 17/08/2023 - 16h50 Incentivo à indústria dos fertilizantes está na pauta da CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (22), às 9h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que cria o Pr...
Congresso é o Poder legítimo para decidir sobre droga, aponta debate
Senado Federal 17/08/2023 - 16h21 Congresso é o Poder legítimo para decidir sobre droga, aponta debate Plenário do Senado, durante a sessão de debates temáticos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Vai a Plenário nome de Maria Edileuza para Embaixada na Suécia
Senado Federal 17/08/2023 - 15h35 Vai a Plenário nome de Maria Edileuza para Embaixada na Suécia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (17) a indicação da diplomata Maria Edileuza Fontenele Reis para chefiar a repre...
Plenário analisará indicação para Embaixada do Brasil em Myanmar
Senado Federal 17/08/2023 - 15h20 Plenário analisará indicação para Embaixada do Brasil em Myanmar Com 11 votos a favor e 1 abstenção, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (17) o nome de Gustavo Roc...
Indicação para Embaixada nas Filipinas é aprovada na CRE
Senado Federal 17/08/2023 - 14h20 Indicação para Embaixada nas Filipinas é aprovada na CRE O nome de Gilberto Fonseca Guimarães de Moura para o cargo de embaixador do Brasil nas Filipinas e, cumulativamente, em Palau, Micronésia e Ilhas M...
Indicação de embaixadora na Bósnia e Herzegovina vai a Plenário
Senado Federal 17/08/2023 - 14h06 Indicação de embaixadora na Bósnia e Herzegovina vai a Plenário A indicação de Maria Clara Duclos Carisio para o cargo de embaixadora do Brasil na Bósnia e Herzegovina foi aprovada pela Comissão de Relações Exte...
Seif expressa preocupação com polarização e pede paz
Senado Federal 17/08/2023 - 13h20 Seif expressa preocupação com polarização e pede paz O senador Jorge Seif (PL-SC) declarou em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16) preocupação com a polarização política no Brasil e fez ...