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Senado Federal

Pacheco anuncia encontro com Arthur Lira para 'alinhar' pauta das duas Casas
Senado Federal 24/08/2023 - 15h05 Pacheco anuncia encontro com Arthur Lira para 'alinhar' pauta das duas Casas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (24) que deve se reunir ainda nesta semana com o presidente da Câmara dos Deputad...
Lei regula recomposição da vegetação em nascentes
Senado Federal 24/08/2023 - 14h50 Lei regula recomposição da vegetação em nascentes Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (24) a Lei 14.653, de 2023, que disciplina a intervenção e a implantação de instalações n...
Senado aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação
Senado Federal 24/08/2023 - 14h50 Senado aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação O Plenário aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.540/2021, que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalh...
Margareth Buzetti critica preços das passagens aéreas
Senado Federal 24/08/2023 - 13h51 Margareth Buzetti critica preços das passagens aéreas A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (24), o preço abusivo das passagens aéreas no Brasil. Segundo ...
Lei institui o Dia Nacional da Diálise
Senado Federal 24/08/2023 - 12h50 Lei institui o Dia Nacional da Diálise O Dia Nacional da Diálise será celebrado anualmente na última quinta-feira do mês de agosto, com o objetivo de conscientizar sobre doenças renais e...
Tocantins é Rota Nacional do Turismo de Aventura; Timbó é Capital do Cicloturismo
Senado Federal 24/08/2023 - 12h20 Tocantins é Rota Nacional do Turismo de Aventura; Timbó é Capital do Cicloturismo O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou nesta quarta-feira (23) duas a leis com objetivo de impulsionar o turismo em duas regiões. Amba...
Rogerio Marinho critica voto de desempate a favor do governo no Carf
Senado Federal 24/08/2023 - 12h20 Rogerio Marinho critica voto de desempate a favor do governo no Carf O senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a aprovação do projeto que restabelece o voto de desempate a fa...
Seif celebra aprovação do marco temporal de terras indígenas na CRA
Senado Federal 24/08/2023 - 11h35 Seif celebra aprovação do marco temporal de terras indígenas na CRA O senador Jorge Seif (PL-SC) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a aprovação projeto de leique estabelece um marco te...
Sancionada lei que determina a divulgação dos estoques de farmácias públicas
Senado Federal 24/08/2023 - 10h15 Sancionada lei que determina a divulgação dos estoques de farmácias públicas O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa quarta-feira (23), sem vetos, lei que obriga a dispon...
Zequinha aplaude aprovação do marco temporal de terras indígenas na CRA
Senado Federal 24/08/2023 - 10h15 Zequinha aplaude aprovação do marco temporal de terras indígenas na CRA O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) celebrou a aprovação , na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do projeto de leique estabelece ...
CAE rejeita emendas de Plenário à regulamentação de jogos eletrônicos
Senado Federal 24/08/2023 - 10h02 CAE rejeita emendas de Plenário à regulamentação de jogos eletrônicos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta quarta-feira (23) as emendas de Plenário ao projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marc...
Viana propõe incentivo fiscal para startups
Senado Federal 24/08/2023 - 10h02 Viana propõe incentivo fiscal para startups O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a apresentação de projeto para permitir que "investidores-anj...
Na CDH, especialistas defendem tributos mais altos sobre alimentos nocivos
Senado Federal 23/08/2023 - 23h15 Na CDH, especialistas defendem tributos mais altos sobre alimentos nocivos Em audiência pública daComissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (23),debatedores destacaram a reforma tributária como oportunidade par...
CAE: debatedores propõem calcular os impactos da reforma tributária
Senado Federal 23/08/2023 - 23h15 CAE: debatedores propõem calcular os impactos da reforma tributária A proposta de reforma tributária vai simplificar o sistema de cobrança de impostos, mas os impactos no bolso dos contribuintes seguem nebulosos, de...
CCJ aprova aumento de pena para estelionato e suas versões virtuais
Senado Federal 23/08/2023 - 23h01 CCJ aprova aumento de pena para estelionato e suas versões virtuais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de leique aumenta a pena para estelionato e prevê novas forma...