
O Congresso cancelou a instalação das comissões mistas que iriam analisar a MP 1171/23, que isentou do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a partir de maio de 2023, quem recebe até R$ 2.112 por mês; e a MP 1174/23, que criou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
Câmara Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
Câmara Comissão mista pode votar nesta terça-feira medida provisória que libera crédito para exportadores
Câmara Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testemunhas Mín. 22° Máx. 35°