
A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem reunião de instalação marcada para esta quarta-feira (28), às 14h30. Além da instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão. A reunião está marcada para ocorrer no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado.
A comissão mista foi criada em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do País. O colegiado precisa ser instalado todos os anos.
A composição é de 12 senadores e 12 deputados como membros titulares e mesmo número de suplentes, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária. Em 2023, a será presidida por um senador e terá deputados federais na relatoria e na vice-presidência.
Câmara Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
Câmara Comissão mista pode votar nesta terça-feira medida provisória que libera crédito para exportadores
Câmara Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testemunhas Mín. 22° Máx. 35°