Aposentados do Piauí enfrentam dificuldades para receber devolução de Descontos Indevidos

A esperança de reaver valores descontados ilegalmente dos benefícios previdenciários tem se transformado em angústia para muitos aposentados no Piauí. Em depoimentos recentes, segurados da cidade de Piripiri relatam uma peregrinação sem fim em busca de respostas sobre o ressarcimento das chamadas "mensalidades associativas", que foram cobradas sem autorização diretamente na folha de pagamento. Um dos casos  é o de Sr. Luiz Nunes, morador do bairro Vista Alegre, que afirma ter mais de R$ 2.000,00 acumulados em descontos indevidos. Apesar de ter procurado assistência várias vezes, ele relata que a resposta é sempre a mesma: "não chegou nada".

Essa realidade contrasta com os números oficiais divulgados pelo Governo Federal, que afirma já ter devolvido mais de R$ 3 bilhões a cerca de 4,2 milhões de beneficiários em todo o país. No Piauí, especificamente, o governo registrou a devolução de R$ 53,5 milhões para mais de 80 mil segurados até o final de 2025. No entanto, para quem ainda aguarda, o prazo de "três dias úteis" para o depósito após a adesão ao acordo parece uma realidade distante. Outra beneficiária relata que sua solicitação já completou seis meses sem qualquer definição, mesmo após ter sido informada inicialmente de que teria direito a receber "mil e pouco".

A crise dos descontos indevidos ganhou força após a Operação Sem Desconto da Polícia Federal em 2025, que revelou um esquema de assinaturas forjadas e fraudes por parte de diversas entidades. Em resposta, foi sancionada a Lei nº 15.327/2026, que agora proíbe terminantemente qualquer desconto de mensalidade associativa em benefícios do INSS, mesmo que haja autorização expressa do segurado. A medida visa estancar novas fraudes, mas não resolve imediatamente o gargalo burocrático para quem foi lesado entre março de 2020 e março de 2025.

Para tentar agilizar o processo, o INSS prorrogou o prazo de contestação por mais 90 dias, permitindo que os segurados questionem os valores pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou em agências dos Correios. O procedimento padrão estabelece que, após a contestação, a associação tem 15 dias úteis para responder; caso não o faça ou apresente documentos suspeitos, o sistema deve liberar a adesão ao acordo de ressarcimento. Contudo, como mostram os relatos de Piripiri, a falha na comunicação e a demora na atualização dos sistemas continuam sendo os maiores obstáculos para que o dinheiro, de fato, volte para o bolso de quem mais precisa.