Um homem de 45 anos foi preso em flagrante suspeito de filmar a própria enteada, de 17 anos, enquanto a adolescente tomava banho, no município de Arari, Baixada Maranhense.
De acordo com a polícia, a mãe da vítima descobriu a situação e acionou a equipe de investigação da Delegacia Regional de Arari. Segundo relato da vitima, o homem já havia abusado dela quando ela tinha apenas 9 anos. A polícia instaurou um inquérito para apurar o caso.
Após os procedimentos, o homem foi encaminhado para a Delegacia Regional de Viana, onde permanece à disposição da Justiça. De acordo com a legislação, o suspeito pode ser condenado a até 8 anos de prisão.
O artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/90) tipifica como crime a produção, reprodução, registro ou divulgação de material pornográfico ou de sexo explícito envolvendo menores de 18 anos. A pena é de reclusão de 4 a 8 anos e multa, sendo considerado crime hediondo pela Lei.
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