Padrasto é condenado por estuprar enteada no MA; mãe também recebeu condenação por omitir o crime

Uma mulher e um homem foram condenados no dia 12 de março, em Balsas, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a filha da acusada. O padrasto foi condenado a 26 anos, 6 meses e 21 dias em regime inicial fechado. Já a mãe da vítima foi condenada a 14 anos, 7 meses e 15 dias, também em regime inicial fechado.

De acordo com as investigações, os abusos começaram quando a vítima tinha 8 anos e, aos 13, evoluíram para conjunção carnal. O caso também aponta omissão da mãe, que ignorou os relatos da vitima.

O homem se aproveitava dos momentos em que a mãe saía de casa para trabalhar ou participar de compromissos religiosos para cometer os abusos. Durante o processo, ele tentou desqualificar a denúncia, alegando que a acusação seria uma “vingança” por não aceitar os relacionamentos da adolescente.

Segundo investigações, a vítima teria informado a mãe sobre os abusos em duas ocasiões quando a menina tinha 13 anos e, novamente, em 2024. A mãe afirmou não acreditar no relato da filha, priorizando a estabilidade de seu relacionamento conjugal.

Além disso, conforme a denúncia do MPMA, a mãe foi acusada de dificultar a investigação. Quando precisou levar a vítima para realizar exames periciais fundamentais em diversas ocasiões, apresentava justificativas, como o período menstrual da vítima, para evitar as diligências policiais.

Conforme as investigações, mesmo após a Justiça expedir medida protetiva em favor da filha, ela permitiu que o padrasto permanecesse ou retornasse à residência. Em uma das ocasiões, o réu só saiu de casa após ser notificado de uma nova ordem judicial, mas retornou dias depois com a autorização da própria mãe.

De acordo com a sentença, a mãe só mudou seu posicionamento e passou a apoiar a filha quando ela própria foi indiciada e após a adolescente tentar suicídio.