A Prefeitura de Teresina instituiu uma comissão especial para conduzir o processo de contratação das novas empresas responsáveis pelos serviços de limpeza pública e conservação urbana. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na quinta-feira (26).
A comissão será formada por, no mínimo, quatro membros titulares, preferencialmente servidores efetivos ou empregados públicos da administração municipal. Caberá às empresas contratadas realizar a coleta e o transporte de resíduos sólidos, além de executar serviços complementares de limpeza pública, fornecendo mão de obra, veículos, equipamentos, materiais e insumos.
Entre as competências da comissão estão: coordenar as sessões públicas do certame, analisar e julgar propostas e documentos de habilitação, elaborar atas e relatórios técnicos, realizar diligências e solicitar esclarecimentos, além de encaminhar o processo para adjudicação e homologação pela autoridade competente.
O edital de licitação está previsto para março, com valor inicial de R$ 480 milhões para dois anos. O serviço será dividido em lotes: uma empresa atenderá as regiões centro, norte e leste, enquanto outra ficará responsável pelas zonas sul e sudeste. O contrato prevê possibilidade de extensão por até 10 anos, o que pode elevar o valor total da concessão a R$ 1,4 bilhão.
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