Agrespi promove avanços no saneamento do Piauí e beneficia população mais vulnerável

O ano de 2025 marcou uma virada histórica no saneamento básico do Piauí. A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi) assumiu um papel ainda mais ativo, técnico e territorial, conduzindo a transição para a nova concessão regional, fortalecendo a presença em campo e implementando normas que colocam no centro do debate as necessidades reais da população, sobretudo das áreas mais vulneráveis e atingidas pela seca.

Para muitas famílias piauienses, o impacto foi imediato: água chegando com mais regularidade, respostas mais rápidas a falhas, visitas técnicas presenciais da Agência e novos critérios que garantem prioridade às comunidades que mais precisam.

Para a Agrespi, foi o ano em que a regulação saiu do papel e se consolidou co

mo instrumento efetivo de proteção do usuário. “Nosso compromisso é garantir que cada etapa, do contrato à execução final na ponta, seja conduzida com rigor técnico e absoluta responsabilidade pública”, destacou a diretora-geral, Thaís Araripe.

Hoje, mais de 70% dos municípios piauienses já estão sob a nova operação, reforçando o desafio e também a presença da Agência em todas as regiões. Nos primeiros meses do ano, a Diretoria Colegiada aprovou a prorrogação da fase de transição, garantindo a estabilidade operacional enquanto os sistemas eram integrados, ativos reorganizados e fluxos padronizados. A extensão desse período, deliberada em reunião extraordinária, permitiu que a Agência assegurasse qualidade, continuidade e segurança jurídica para o poder concedente, a concessionária e, principalmente, para a população.

Fiscalização presencial vira rotina e aproxima a Agespi do cidadão

Ao longo de 2025, a fiscalização virou o eixo estruturante da atuação das equipes técnicas da Agrespi, que percorreram o Piauí verificando sistemas de abastecimento, estações de tratamento, reservatórios, bombas e pontos de atendimento ao usuário. Em Floriano, a autarquia confirmou a normalização do abastecimento após denúncias de intermitência. Em Piripiri, as equipes intensificaram as ações corretivas para evitar o extravasamento de esgoto.

Para a diretora Estela Miridan, a presença territorial foi fundamental para melhoria na prestação de serviços no Piauí. “A fiscalização em campo permite ver a realidade das comunidades, ouvir as pessoas e agir rapidamente. É assim que fortalecemos a confiança da população e garantimos que as obrigações contratuais sejam cumpridas”, garantiu a gestora.

As ações integram o Plano Anual de Fiscalização 2025 (PAF), que combina inspeções diretas, análise de relatórios operacionais, monitoramento de indicadores e acompanhamento da evolução das metas previstas no contrato.

Um dos marcos regulatórios do ano foi a publicação da norma que estabelece critérios para o atendimento da população rural dispersa. Pela primeira vez, o Piauí passou a contar com regras que priorizam municípios em situação de seca, áreas com maior vulnerabilidade social e regiões historicamente desassistidas.

A resolução passou por consulta pública, com participação de gestores municipais, lideranças comunitárias e especialistas do setor. O processo reforça uma postura de transparência ativa e escuta qualificada pela Agrespi.

“A regulação precisa alcançar quem está mais longe. Isso significa criar critérios objetivos, dar transparência ao processo e garantir que o serviço público chegue onde as pessoas mais sofrem com a falta d’água”, refletiu Thaís Araripe sobre o espírito da nova gestão.

Outra inovação regulatória importante foi a aprovação de regras para soluções alternativas de abastecimento e esgotamento, como sistemas simplificados de água tratada e unidades compactas, que são fundamentais para localidades onde a rede convencional ainda não chegou. A resolução garante padrões mínimos de segurança, controle e qualidade da água distribuída nesses sistemas.

Somado a isso, a Agrespi publicou as metas oficiais de universalização e, pela primeira vez, um relatório de indicadores de universalização, permitindo que a sociedade acompanhe a evolução do saneamento município a município. Os dados guiarão fiscalizações futuras, revisões contratuais e priorização de investimentos.

Articulações com Funasa, Exército, Unicef e Banco Mundial

A atuação técnica da Agência em 2025 também se expandiu para além das fronteiras estaduais. Com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), foram firmados fluxos de cooperação para análises de água. O Exército Brasileiro foi parceiro da Agência no enfrentamento da estiagem, especialmente no semiárido piauiense, enquanto o UNICEF abriu agenda de colaboração para apoiar políticas de saneamento rural com foco em crianças e adolescentes e o Banco Mundial promoveu workshop técnico com a equipe da Agência sobre boas práticas regulatórias.

Segundo diretora-geral, a Agrespi uniu fiscalização rigorosa, normatização moderna, planejamento estratégico e diálogo permanente com a sociedade, resultando em um órgão mais forte, capaz de atuar tecnicamente, decidir com segurança jurídica e proteger o interesse público naquilo que é essencial: água tratada, esgoto seguro e dignidade para os piauienses.

“A regulação só cumpre seu papel quando melhora a vida das pessoas. Em 2025, fizemos a Agência estar mais próxima, mais técnica e mais presente. E seguiremos nesse caminho para que o saneamento avance em cada canto do Piauí”, finalizou Thaís Araripe.