Manifestantes fazem atos contra PL da Dosimetria em diferentes capitais do Brasil

Manifestantes realizaram atos pelo país, neste domingo (14), contra a anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e o projeto de lei que reduz o tempo de prisão de condenados por tentativa de golpe de Estado, o chamado "PL da Dosimetria".

Houve manifestações em todas as capitais, de diferentes dimensões. Em alguns locais, a mobilização começou pela manhã; em outros, à tarde, com caminhadas por avenidas importantes, apoio de carros de som, shows e faixas e cartazes com palavras de ordem e críticas ao Congresso Nacional.

O PL da Dosimetria, já aprovado na Câmara e em análise no Senado, unifica o crime de golpe de Estado com o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e reduz o tempo para progressão de pena. Caso aprovado, pode diminuir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto ainda pode mudar na CCJ, mas a expectativa é votá-lo ainda este ano.

Já aprovado pela Câmara, o PL da Dosimetria prevê que:

• O crime de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), deve absorver o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos);
• A progressão de pena seja mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de um sexto da pena. Atualmente, a lei exige um quarto.

Se o projeto for aprovado também no Senado, o ex-presidente Jair Bolsonaro – condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por comandar um plano para dar um golpe de Estado – pode ter de passar menos tempo na cadeia.

Segundo cálculos do relator da proposta na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o tempo de prisão do ex-presidente cairia para cerca de 2 anos e meio.

A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (17), mas pode sofrer alterações. O relator é o senador Esperidião Amin (PP-SC).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem dito que quer concluir a análise do texto na Casa ainda neste ano.

Onde ocorreram as manifestações:

Centro-Oeste: Brasília (marcha ao Congresso), Cuiabá (protesto contra PL e reforma administrativa) e Campo Grande.

Sudeste: Belo Horizonte (marcha da Praça Raul Soares à Praça Sete) e Vitória.

Sul: Florianópolis, Porto Alegre e Curitiba.

Nordeste: Salvador (Morro do Cristo ao Farol da Barra), Recife, João Pessoa, Natal, Fortaleza, São Luís, Maceió e Aracaju.

Norte: Manaus, Rio Branco, Belém, Palmas e Macapá. Em Belo Horizonte, uma mulher chegou a ser detida após pintar um monumento.