A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (18), a Medida Provisória 512/2025, enviada pelo Poder Executivo, que cria o programa “Maranhão Sustentável”, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). A proposta segue agora para promulgação.
Segundo o texto aprovado, o programa tem como foco a doação de patrulhas mecanizadas, motocultivadores e outros equipamentos agrícolas para municípios e associações, além de ações de regularização fundiária. A iniciativa também prevê a compra de equipamentos e insumos para combate a incêndios e a valorização dos serviços ambientais prestados por comunidades tradicionais e povos originários, por meio dos Agentes Comunitários Ambientais.
Na Mensagem Governamental 93/2025, o governador Carlos Brandão explica que a medida busca promover a sustentabilidade ambiental e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar e os pequenos e médios produtores rurais.
“Todas essas atividades previstas pelo programa ‘Maranhão Sustentável’ permitirão a prevenção e mitigação de queimadas e incêndios florestais no Maranhão, sendo que a utilização de patrulhas mecanizadas, substituindo o uso do fogo, caracteriza-se como ação preventiva, educativa e de transformação estrutural do campo”, afirmou o governador.
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