Maranhão apresenta na COP30 programa pioneiro que integra titulação de terras, igualdade de gênero e preservação ambiental

O governo do Maranhão apresentou, na COP30 em Belém (PA), uma iniciativa inédita que conecta regularização fundiária, autonomia feminina e conservação da floresta. O programa Terra para Elas, coordenado pelo Iterma e pela Sema, foi reconhecido pela ONU e financiado pelo governo canadense, reforçando o papel do estado como referência em inovação social na Amazônia.

Durante o painel, o governador Carlos Brandão destacou que o Maranhão transformou a regularização fundiária em uma política de inclusão e sustentabilidade. O Terra para Elas é o primeiro programa da América Latina dedicado à titulação de terras de mulheres quilombolas e agricultoras familiares, unindo renda, preservação e autonomia.

O governador ressaltou o impacto da iniciativa: “Em três anos, passamos de 500 para 10 mil títulos de terra por ano. Já distribuímos 18 mil e seguimos avançando para garantir paz no campo e dignidade às famílias rurais”.

O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, explicou que o programa introduz ferramentas de monitoramento via satélite e inteligência artificial para acompanhar o uso das terras e corrigir irregularidades sem necessidade de visitas presenciais, reduzindo custos e aumentando a eficiência. Segundo Brandão, “é possível conservar a floresta e gerar renda ao mesmo tempo, com responsabilidade e tecnologia”.

O embaixador do Canadá no Brasil, Emmanuel Kamarianakis, anunciou nova contribuição ao fundo que financia o programa e afirmou: “O Canadá reconhece o esforço do Maranhão em se reconciliar com comunidades historicamente excluídas. Este é um passo concreto para romper ciclos de pobreza e exclusão, protegendo florestas e fortalecendo o desenvolvimento sustentável”, afirmou.

A FAO também participou do painel e destacou o Maranhão como exemplo de política pública que integra segurança alimentar, bioeconomia e regularização fundiária.