Maranhão na COP30 - Governo do Estado marca presença com ações significativas para minimizar impactos climáticos

Os olhos do mundo se voltaram para o Brasil nesta semana com o início da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), na segunda-feira (10). E o Maranhão esteve presente nos debates realizados nas zonas Azul e Verde da conferência, apresentando iniciativas reconhecidas nacional e internacionalmente por seus impactos positivos na agenda ambiental, além de captar recursos para novos investimentos na área. Na próxima semana, o estado segue com as discussões, firmando acordos e debatendo soluções para mitigar os impactos climáticos.

Chefiada pelo governador Carlos Brandão, a comitiva maranhense na COP30 apresentou os programas Floresta Viva, Terra para Elas, Pacto pela Paz, Maranhão Sem Queimadas e lançou o Bolsa Agente Ambiental Comunitário.

O governador Carlos Brandão fez um balanço positivo da primeira semana de trabalhos na COP30, durante a qual o Governo do Estado garantiu mais de R$ 900 milhões em investimentos para programas voltados para a preservação do meio ambiente e a geração de emprego e renda atrelados ao desenvolvimento sustentável.

“Durante a primeira semana de COP30, apresentamos as diversas iniciativas do Governo do Maranhão para a preservação ambiental. São programas premiados nacionalmente, como o Pacto pela Paz, e internacionalmente, como o Terra para Elas. Também apresentamos o Floresta Viva. São programas que têm garantido resultados práticos e transformado a vida da nossa população. Também lançamos iniciativas novas, como o Bolsa Agente Ambiental Comunitário, para reforçar este trabalho. Todos os nossos programas foram muito bem recebidos e avaliados, e o resultado é que já garantimos R$ 900 milhões em recursos nacionais e internacionais para novos investimentos na preservação do meio ambiente no Maranhão”, pontuou Brandão.

Novas iniciativas de preservação ambiental

Lançado durante o primeiro dia de COP30, o Bolsa Agente Ambiental Comunitário vai beneficiar comunidades tradicionais e povos originários com a concessão de 5 mil bolsas mensais, no valor de R$ 300,00. Além disso, os beneficiários que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica vão ser qualificados, reconhecendo-os como agentes provedores de serviços e valorizando seus saberes e práticas de manejo, fortalecendo práticas sustentáveis, reduzindo o desmatamento e queimadas, restaurando áreas degradadas e promovendo educação ambiental.

Outra novidade da agenda ambiental do Maranhão, apresentada já no primeiro dia de COP30, foi o anúncio da implantação de três novos parques ecológicos no estado: os parques estaduais de São Mateus, Pastos Bons e Colinas, além do Complexo Ecológico de Atins. Com isso, o governo amplia as áreas de preservação e proteção ambiental em território maranhense.

Recuperação de áreas degradadas

Os novos parques e programas serão coordenados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), que também é a responsável pelo Floresta Viva Maranhão, outra iniciativa apresentada na COP30 como exemplo bem-sucedido de recuperação de áreas degradadas.

“Esta foi uma semana muito positiva para o Governo do Maranhão na COP30. A gestão chegou à conferência com programas estruturados e robustos, que já alcançaram resultados práticos e efetivos. Nós mostramos que sabemos fazer. O desafio agora é ampliar estas ações para mais municípios do Maranhão, alcançando um número maior de beneficiários, o que será feito com os novos investimentos já firmados na COP30”, avaliou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas.

Lançado no ano passado, no município de São Bento, o Floresta Viva Maranhão é atualmente considerado o maior viveiro público do Brasil, com capacidade de produção de 1 milhão de mudas de plantas, beneficiando diretamente 100 famílias e gerando oportunidades econômicas para a comunidade local.

Em pouco mais de um ano, o programa já alcançou resultados expressivos, como a venda de 48 mil mudas, resultando em uma receita de R$ 200 mil. Atualmente, está em construção um viveiro em Anajatuba, com previsão de produzir 130 mil mudas por ciclo, com foco em espécies nativas da Amazônia. O próximo viveiro público será construído na comunidade quilombola Boa Vista, em Rosário.

Regularização fundiária

O Governo do Estado também apresentou o programa Terra para Elas como modelo de um plano regional de regularização fundiária. Lançada em junho deste ano, no Quilombo Boa Vista, em Rosário, a iniciativa pioneira de regularização fundiária é realizada em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), voltada exclusivamente para mulheres rurais, incluindo chefes de família, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, pessoas trans e integrantes da comunidade LGBTQIA+ do campo.

O projeto tem como objetivo assegurar o direito à terra a 2.500 mulheres, promovendo sua autonomia econômica, social e produtiva, além de garantir segurança jurídica e fortalecer a cidadania das beneficiárias.

O Terra para Elas é um braço do Programa Paz no Campo, igualmente voltado para as famílias que vivem na zona rural e que já beneficiou 22 mil famílias, cujos resultados também foram apresentados na COP30, garantindo mais R$ 53 milhões em investimentos do Fundo Amazônia, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As duas iniciativas são executadas por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). “O Maranhão voltará para casa com um saldo extremamente positivo na agenda ambiental. Somente com os novos investimentos em parceria com o BNDES, vamos beneficiar mais 20 mil famílias em 20 territórios quilombolas com títulos de terra. Serão 800 mil hectares de terras regularizados, ampliando as ações deste que já é o maior programa de regularização fundiária da história do Maranhão”, informou Anderson Ferreira, presidente do Iterma.

Valorização dos povos tradicionais

O Maranhão também levou para a COP30 uma iniciativa educacional pioneira no Brasil e no mundo: a primeira universidade em território indígena. Unindo saberes tradicionais à estrutura acadêmica, o projeto, coordenado pelo Instituto Tukàn e com apoio do Governo do Estado, é visto como ferramenta estratégica para a preservação da Amazônia.

A criação desse programa inédito representa uma conquista histórica para os povos originários do Maranhão. O polo será implantado no Território Indígena Arariboia, no município de Amarante do Maranhão.

O fortalecimento da agricultura familiar dos povos tradicionais do Maranhão também esteve em pauta na COP30 com a apresentação do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), que é cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), com recursos de doação da República Federal da Alemanha.

O projeto é gerido pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). “A agricultura familiar é parte da solução para a crise climática global. O Maranhão provou, por meio do Pages, que é possível construir caminhos que conciliem geração de renda, preservação da floresta e segurança alimentar para um futuro mais verde, justo e sustentável para todos os povos da Amazônia e do Brasil”, assinalou o secretário Bira do Pindaré.

O projeto já atua em 37 municípios da região amazônica maranhense, beneficiando 20 mil famílias, com foco especial em mulheres e jovens, incluindo cinco territórios indígenas: Alto Turiaçu, Arariboia, Awá, Carú e Rio Pindaré. Mais de 7.100 hectares de floresta já foram recuperados.

Economia verde

Outros dois importantes avanços para o Maranhão garantidos durante a primeira semana de conferência vieram por meio da assinatura de contrato de cofinanciamento para instalação de cabos submarinos para alta conectividade de dados no estado. O cofinanciamento para a instalação de cabos submarinos foi assinado pelo governo maranhense, por meio da Investe Maranhão, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

Desse modo, o Maranhão poderá ter um ramal para utilizar um cabo de alta conectividade que vem da Europa até Fortaleza (CE) e que se estenderá até a Guiana, possibilitando alta conectividade digital.

Outra ação na COP30 que contou com a contribuição direta da Investe Maranhão foi o “Maranhão Verde e Sustentável: bioeconomia e sustentabilidade como princípios para o desenvolvimento inclusivo”.

O presidente da Investe Maranhão, Cauê Aragão, explicou que, ao longo de toda a semana, o estado buscou atrair fundos e parcerias para a transição verde e preservação ambiental, apresentando seu potencial na estruturação de cadeias produtivas sustentáveis, com foco em biocosméticos, biotecnologia, fármacos, alimentos funcionais e crédito de carbono.

“O Maranhão discutiu possibilidades de empreendimentos sustentáveis, desde a transição energética com o gás produzido em Santo Antônio dos Lopes, mas também as oportunidades da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira, a questão do Porto do Itaqui em processo de descarbonização e muitas outras oportunidades. Estamos mostrando que o Maranhão tem grandes projetos sustentáveis que defendem o meio ambiente e trazem desenvolvimento para o estado”, relatou Cauê Aragão.

Segunda semana de COP30

A COP30 segue até o dia 21 de novembro. Na próxima semana, as negociações da COP passam a ser feitas por ministros dos países, com condições de fecharem os acordos.

Na Zona Azul, o centro diplomático da conferência, a semana começa com a programação do Dia Brasil-China, que, entre outros pontos, vai debater a transição energética e a cooperação entre os dois países. Na terça-feira (18), serão debatidas estratégias de desenvolvimento territorial na Amazônia, e Brasil e Índia discutem “Clima, cultivos e comunidades: fortalecendo o nexus água–alimento–energia no Sul Global”.

Entre os destaques da programação da quarta-feira (19), estão os debates acerca dos crimes ambientais na Amazônia Brasileira e a mesa-redonda sobre “Bioeconomia amazônica e inclusão: financiar a transformação dos territórios para e com as populações locais”.

Na quinta-feira (20), a pauta inclui “Pecuária sustentável, redução de emissões e recuperação de áreas degradadas na Amazônia Legal” e “O papel dos estados na agenda nacional de restauração”. No último dia de conferência (21), a Zona Azul terá o debate “Adaptação resiliente ao clima na Amazônia costeira”.

Já a semana da Zona Verde terá, entre as discussões, os “Investimentos para a recuperação florestal em Terras Indígenas na Amazônia”. Na terça-feira (18), terá na programação a apresentação do “Diagnóstico - Assistência técnica e segurança alimentar e nutricional na Amazônia Brasileira”.

A quarta-feira (19) será toda voltada para debates sobre segurança alimentar, nutricional e produção sustentável na Amazônia. Na quinta-feira (20), as discussões se voltam para o desenvolvimento e financiamento das cadeias produtivas da região.

Encerrando a conferência, na sexta-feira (21), a Zona Verde terá o “Jogo Educativo: Curupira e a Amazônia do Futuro”.