Lula sanciona lei que transfere capital do Brasil para Belém durante a COP30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que transfere, temporariamente, a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA). A mudança valerá durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), que será realizada entre 11 e 21 de novembro de 2025.

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional e publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União sob o número Lei 15.251.

Medida tem caráter simbólico e político

Segundo o governo federal, a transferência da capital tem “caráter simbólico e político” e “reforça a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional”, além de destacar o compromisso do Brasil com as questões globais do clima.

Durante o período da COP30, todos os atos e despachos oficiais, inclusive os assinados pelo presidente da República e pelos ministros, terão o registro de Belém como capital do país.

Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar temporariamente na cidade para conduzir suas atividades institucionais e governamentais.

Transferência já aconteceu antes

Essa não é a primeira vez que a capital brasileira muda de local. Em 1992, durante a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), Brasília foi transferida simbolicamente para o Rio de Janeiro pelo mesmo motivo: destacar o papel do país na discussão ambiental global.