Feriado de 12 de outubro: INSS, bancos e Correios fecham; veja o que abre

O feriado de 12 de outubro altera o funcionamento de serviços em todo o País. Na próxima segunda-feira, agências do INSS, bancos e Correios não terão atendimento presencial. Já serviços de emergência em saúde e alguns estabelecimentos comerciais poderão funcionar.

A data é feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, considerada a Padroeira do Brasil. Por isso, quem precisa resolver algum serviço presencial deve verificar o funcionamento antes de sair de casa.

As Agências da Previdência Social (APS) do INSS estarão fechadas na segunda-feira. O atendimento presencial será retomado na terça-feira, 13, no horário habitual. A Central 135 também terá mudanças. O atendimento com atendente ficará suspenso durante o feriado e voltará na terça-feira, das 7h às 22h.

O atendimento eletrônico da Central 135 continuará disponível. O aplicativo Meu INSS também poderá ser usado normalmente, 24 horas por dia, inclusive no feriado.

Bancos
As agências bancárias não terão atendimento presencial na segunda-feira. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o atendimento nas agências será retomado na terça-feira, nas cidades que não tiverem outro feriado estadual ou municipal.

Mesmo com as agências fechadas, os clientes poderão usar os aplicativos dos bancos, internet banking, caixas eletrônicos, atendimento telefônico e correspondentes bancários.

O Pix funcionará normalmente durante o feriado, 24 horas por dia. As operações que dependem de compensação bancária, como TED, cheques e alguns boletos, podem ser feitas pelos canais digitais, mas o processamento ocorrerá no próximo dia útil.

As contas de consumo, como água, luz e telefone, além de boletos com vencimento no feriado, poderão ser pagos no próximo dia útil sem cobrança de juros ou multa, desde que a regra se aplique ao pagamento.

Porém, a orientação da Febraban é diferente para impostos e outros tributos. O consumidor deve verificar o vencimento e, quando necessário, antecipar o pagamento para evitar encargos.

Correios
As agências dos Correios estarão fechadas no feriado nacional. O atendimento presencial será retomado na terça-feira. No sábado, 10, funcionarão as unidades que normalmente abrem aos sábados. As entregas previstas para o período seguirão a programação operacional da empresa.

Durante o feriado, os Correios manterão canais automatizados de atendimento pelo site, telefone, WhatsApp e chat do Portal Correios e do Super App.

Saúde
Os hospitais, prontos-socorros e unidades de emergência que funcionam 24 horas mantêm o atendimento durante o feriado. Já unidades administrativas, ambulatórios e outros serviços que não funcionam em regime de 24 horas podem ter alterações no expediente.

Antes de sair de casa, a recomendação é consultar a unidade de saúde para confirmar se haverá atendimento.

Comércio e shoppings
O funcionamento de lojas e shoppings pode variar de acordo com a cidade, o estabelecimento e as regras trabalhistas aplicáveis.

Uma nova regra do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabelece que, para a maior parte do comércio, o trabalho em feriados depende de autorização prevista em Convenção Coletiva de Trabalho.

A Portaria MTE nº 1.316/2026 também estabelece exceções para determinadas atividades, que têm autorização permanente para funcionar em feriados.

Entre os estabelecimentos incluídos nas exceções estão padarias, farmácias, floriculturas, barbearias e salões de beleza, postos de combustíveis, hotéis, restaurantes e bares, lavanderias, funerárias, entre outros serviços previstos na regulamentação.

O MTE destaca que isso não significa que todos esses estabelecimentos obrigatoriamente abrirão. Cada empresa pode definir seu horário de funcionamento, respeitando as regras da categoria e da legislação local.

Por isso, quem pretende ir a um shopping, supermercado, restaurante ou loja no feriado deve consultar previamente o horário de funcionamento do estabelecimento.