Justiça revoga prisão de condenadas por assassinato de empresário em Teresina

O Ministério Público do Piauí apresentou uma apelação solicitando a revisão da sentença que condenou quatro mulheres pelo assassinato de Antônio Francisco dos Santos Sousa, de 50 anos, ocorrido em um prostíbulo de Teresina. O Tribunal de Justiça acatou o pedido e determinou a liberdade das condenadas.

A decisão foi proferida pelo juiz Antônio Oliveira, da Vara de Delitos de Roubo, que autorizou a soltura de Maria Pereira, Kalina Rodrigues, Kawana Soares e Ana Clara. Elas haviam sido sentenciadas, em agosto deste ano, a mais de 22 anos de prisão.

Segundo o magistrado, a medida é excepcional e visa corrigir um erro material presente na sentença anterior. Ele destacou que isso não representa uma mudança no entendimento do juízo sobre a regra de não reavaliar a prisão cautelar após a sentença.

Na apelação, a 51ª Promotoria de Justiça de Teresina alegou que a fundamentação da sentença era genérica e não condizia com as provas reunidas durante o processo. O MP também apontou falhas na individualização das condutas, afirmando que a decisão atribuiu responsabilidades aos réus com base em uma narrativa desconectada dos autos.

Outro ponto levantado foi a citação de testemunhas inexistentes no processo. “Não há qualquer depoimento que afirme ter visto Maria oferecendo bebida alcoólica misturada com comprimidos à vítima”, destacou o documento.

Além disso, a sentença mencionava a presença de um suposto pai de santo na cena do crime, o que não foi confirmado pela investigação. Conforme o MP, esse indivíduo não participou diretamente da sedação forçada e sua atuação se restringiu a apoio psicológico e espiritual, além de ter se beneficiado do dinheiro subtraído da vítima.