Empresas brasileiras deixam de depositar FGTS dos funcionários ou atrasam parcelas; rombo é de R$ 10 bilhões

Uma reportagem exibida pelo Jornal Nacional, da TV Globo, revelou que milhões de brasileiros com carteira assinada estão sendo prejudicados pela falta de depósitos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O problema envolve cerca de 1,6 milhão de empresas em todo o país, que deixaram de cumprir a obrigação ou estão com parcelas atrasadas. O rombo já chega a R$ 10 bilhões.

O lanterneiro Ronaldo de Souza Dias é um dos trabalhadores afetados. Após mais de três anos de serviço em uma empresa, ele recebeu apenas três depósitos no FGTS. A descoberta aconteceu por acaso, quando verificou que o salário já vinha sendo atrasado. "Quando começaram a atrasar o salário, tive curiosidade de ver as outras obrigações da empresa. Se a principal, que é pagar o salário em dia, não estava sendo cumprida, imagine as outras", relatou.

O FGTS corresponde, na maioria dos casos, a 8% do salário bruto e deve ser depositado mensalmente pelos empregadores. O fundo funciona como uma espécie de proteção financeira para situações de demissão sem justa causa, doença grave, aposentadoria, catástrofes naturais e também pode ser usado para a compra da casa própria.

Atualmente, 42 milhões de brasileiros têm direito ao benefício, mas cerca de 9,5 milhões de trabalhadores estão com valores em aberto ou atrasados. Os estados com o maior número de empregados prejudicados são São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Segundo o advogado trabalhista Gabriel Brum de Moraes, a falta de depósitos caracteriza uma falha grave do empregador. "Isso gera a rescisão indireta do contrato de trabalho. Torna-se insustentável manter a relação, já que a empresa não cumpre com sua parte, e o trabalhador passa a ter direito à demissão sem justa causa", explica.

O Ministério do Trabalho informou que a Secretaria de Inspeção vem atuando para cobrar as empresas inadimplentes. "É feita uma cobrança amigável. Caso não seja atendida, o empregador poderá ser fiscalizado, autuado e multado pela fiscalização do trabalho", destacou Marcelo Nargele, coordenador-geral de Gestão e Fiscalização do FGTS.

Entre os trabalhadores prejudicados está o técnico em automação industrial João Vitor Silva Amorim, de Belo Horizonte. Ao ser demitido, ele percebeu no aplicativo que o valor disponível era muito menor do que deveria. A situação adiou o sonho da casa própria. "No momento da rescisão, você conta com esse dinheiro para se planejar. Quando vê que não pode contar com ele, tudo se complica. Isso atrapalha o planejamento financeiro e vira um grande empecilho na trajetória", afirmou.