Maranhão e outros três estados são alvos de investigação por esquema de sonegação fiscal no setor de bebidas

São Luís é uma das cidades incluídas na Operação Dionísio, deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) para investigar um suposto esquema nacional de sonegação fiscal envolvendo uma organização criminosa que atua no setor de bebidas. A capital maranhense está entre os municípios onde são cumpridos mandados de busca e apreensão contra investigados por crimes como falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraudes tributárias. Ao todo, a operação cumpre 17 mandados de busca e apreensão em quatro estados: Maranhão, Alagoas, Minas Gerais e São Paulo.

No Maranhão, a ação ocorre em São Luís, enquanto os demais alvos se concentram em Maceió e Arapiraca (AL); São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis (SP); e Frutal (MG). Os nomes dos investigados e das empresas apontadas na apuração não foram divulgados pelo MP-AL.

Segundo o Ministério Público, o grupo teria criado diversas distribuidoras de bebidas em diferentes estados para viabilizar fraudes tributárias, apurando-se nesta fase as condutas de 30 pessoas físicas e 42 pessoas jurídicas. Caso os crimes sejam confirmados, os suspeitos poderão responder por organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Durante as diligências, agentes apreenderam documentos, computadores e tablets em Alagoas, além de R$ 630 mil encontrados em Boituva, no interior de São Paulo.

O MP-AL informou que quatro empresas investigadas em Maceió e Arapiraca acumulam aproximadamente R$ 190 milhões em débitos tributários, entre valores inscritos e administrativos, enquanto outros procedimentos fiscais em tramitação na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) somam R$ 132,4 milhões. De acordo com a investigação, uma das empresas envolvidas teria sido beneficiada por um centro de distribuição previsto em decreto estadual.

Conforme a apuração, a organização criminosa possuía uma estrutura hierarquizada comandada por um empresário com atuação nacional, responsável por determinar a abertura de empresas usadas nas supostas fraudes, cuja identidade também não foi divulgada. As mercadorias eram transportadas por uma empresa alvo da operação que informava um destinatário inicial nos documentos fiscais, mas desviava a carga durante o trajeto para outros estabelecimentos comerciais em diferentes estados.

A investigação aponta ainda que os envolvidos contavam com o apoio de assessorias jurídica e contábil para utilizar empresas previamente estruturadas e executar as operações, além de identificarem indícios de lavagem de dinheiro, uso de empresas de fachada e blindagem patrimonial.

O Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF) do MP-AL informou que o grupo teria utilizado de forma irregular benefícios tributários concedidos pelo Estado de Alagoas para alterar a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entre as práticas investigadas estão a movimentação de mercadorias sem documentação fiscal correspondente, a alteração dos valores registrados nas operações, suspeitas de superfaturamento para estados que adotam o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para a cerveja, e subfaturamento para estados que não utilizam esse modelo.

A operação é realizada de forma integrada pelo MP-AL, Sefaz de Alagoas, Ministério Público do Maranhão (MP-MA), secretarias da Fazenda de Minas Gerais e São Paulo, Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE-AL) e pelas polícias militares e civis de Alagoas, São Paulo e Minas Gerais.