Operação investiga desvios de mais de R$ 600 milhões em recursos públicos em Imperatriz

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) deflagrou, nesta terça-feira (15), a Operação Faenerator, que cumpriu mandados de busca e apreensão contra investigados por agiotagem, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes contra a administração pública.

As diligências foram realizadas em Imperatriz, João Lisboa e Buritirana, no oeste do Maranhão, em residências, sedes de empresas e propriedades rurais relacionadas aos investigados.

A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), por meio do Núcleo Regional de Imperatriz, com apoio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil (Seic), da Polícia Militar e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) do MPMA. A ação foi autorizada pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.

Segundo o MPMA, a operação é resultado do aprofundamento e do cruzamento de elementos reunidos nas operações Regalo, Timoneiro e Pavimentum, realizadas anteriormente pelo Gaeco para apurar irregularidades envolvendo recursos públicos e empresas contratadas no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz (Sinfra).

Os alvos fazem parte de um núcleo financeiro suspeito de atuar no financiamento de empresas envolvidas em contratos e obras públicas no município de Imperatriz. Entre elas, estão empreiteiras que já haviam sido investigadas por desvios de recursos da Sinfra.

De acordo com as investigações, há indícios de que os crimes ocorrem pelo menos desde 2017.

Como funcionava o esquema, segundo o MPMA
De acordo com o Ministério Público, o grupo fornecia dinheiro a empresários por meio de empréstimos com cobrança de juros. Paralelamente, utilizava pessoas físicas, empresas e diferentes operações financeiras e patrimoniais para ocultar e dissimular a origem dos valores.

As investigações apontam que empreiteiras procuravam o grupo quando precisavam de recursos imediatos para iniciar obras, manter o fluxo de caixa ou cumprir compromissos financeiros. Ainda segundo o MPMA, o dinheiro era emprestado sem garantias formalizadas, com juros que variavam entre 3,5% e 4% ao mês. Em caso de atraso, também eram cobrados encargos adicionais.

Como garantia, eram usados cheques e notas promissórias que ficavam fora do sistema bancário e serviam como instrumentos físicos de controle das dívidas.

A investigação também identificou movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a atividade econômica declarada por algumas empresas ligadas ao grupo. Em um dos casos, uma clínica odontológica informou faturamento médio mensal de cerca de R$ 13 mil, mas movimentou R$ 143,8 milhões entre 2019 e 2024.

Segundo o MPMA, o grupo usava transferências bancárias, Pix, depósitos fracionados, contas de passagem, pessoas interpostas e saques em espécie para dificultar o rastreamento dos recursos.

Bens bloqueados

A decisão judicial autorizou o bloqueio e a indisponibilidade de bens e valores de até R$ 621.455.220,00. A medida inclui ativos financeiros, imóveis, veículos, aeronaves, embarcações e outros bens.

Durante a operação, os agentes também apreenderam aviões, carros, embarcações, eletrônicos e outros bens. A Justiça autorizou ainda a extração e a análise de dados dos dispositivos eletrônicos apreendidos.

Segundo o Ministério Público, a lavagem de dinheiro também envolvia a reinserção de valores na economia formal por meio da compra e venda de carros de luxo, veículos pesados, aeronaves, helicópteros, embarcações e imóveis rurais.

As apurações também apontam pagamentos de obrigações pessoais relacionadas a agentes públicos e pessoas expostas politicamente. O Gaeco informou que ainda apura o valor total dos bens apreendidos e realiza outras diligências.

Até a última atualização desta matéria, a Prefeitura de Imperatriz não havia se pronunciado sobre o caso.