Governo abre recurso extra para emergências na sanidade agropecuária

O governo federal autorizou a abertura de crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Os recursos serão destinados ao enfrentamento de emergências fitossanitárias e zoossanitárias no país.

A medida provisória (MP) que libera os valores foi publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União e tem validade imediata.

Em junho, durante a resposta brasileira aos focos de gripe aviária, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já havia informado que a pasta havia solicitado à Casa Civil a abertura de crédito extraordinário de R$ 135 milhões para esse fim. À época, Fávaro admitiu que o contingenciamento de recursos poderia prejudicar as ações de combate às emergências sanitárias.

Atualmente, o Mapa declarou estado de emergências na sanidade agropecuária para quatros casos e ainda estão em vigor:

·        Gripe aviária;

·        Vassoura de bruxa da mandioca;

·        Monilíase do cacaueiro;

·        Mosca da carambola. 

De forma geral, uma emergência fitossanitária (em plantas) ou zoosanitária (em animais) é declarada quando é constatado um risco iminente de introdução de uma doença exótica ou praga quarentenária ainda não presente no país ou quando a risco de surto ou epidemia de alguma doença ou praga já existente. O Mapa é autorizado a adotar medidas para responder a esse problema, como a contratação de pessoal para ajudar na defesa agropecuária, por exemplo.