A Secretaria Judiciária Regional de 1º Grau do Cariri (Sejud/Cariri) movimentou 331.489 processos, expediu 305.117 documentos e realizou 29.566 baixas no primeiro semestre de 2025. Responsável pelos expedientes administrativos, a unidade passou por expansão e, desde maio deste ano, já está atendendo todas as 28 comarcas da região.
A Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira passou a ser contemplada pela Sejud Cariri na terceira e última fase de sua expansão. O juiz Luzinaldo Alves Alexandre da Silva, que está à frente dos trabalhos, relata que a Secretaria Judiciária Regional “já era bastante aguardada por nós em virtude das boas informações que tínhamos. Com o início dos trabalhos na Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira, pude atestar essa competência. A redução significativa da taxa de congestionamento e a diminuição do tempo para expedição dos alvarás são exemplos da boa atuação da Sejud”. O magistrado acrescenta: “Conjugando o trabalho da secretaria do gabinete com o da Sejud, estamos caminhando para uma prestação jurisdicional cada vez melhor”.
A experiência positiva também tem sido vivenciada pelo juiz Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais, titular da Vara Única da Comarca de Jardim, que é atendida pela Sejud Cariri desde a primeira fase da expansão, realizada em 23 de setembro do ano passado. A taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos pendentes em relação ao total de processos que tramitaram no período, passou de 72,65% no primeiro semestre de 2024 para 58,88% de janeiro a junho de 2025, uma redução de 13,77 pontos percentuais.
“Tínhamos alguns problemas crônicos na secretaria porque, embora fosse composta por pessoas dedicadas, refletia um número muito reduzido de profissionais. Com a Sejud, isso foi superado, de forma que o trabalho árduo do gabinete finalmente foi capaz de refletir nos números gerais da unidade, implicando em incremento expressivo da baixa processual e redução da taxa de congestionamento. Para exemplificar, girávamos de 35% e 50% do acervo por mês; hoje esse número está sempre acima de 60%, chegando próximo a 80% no mês passado, provando que o fluxo processual passou a ter uma incomparável celeridade e eficiência”, ressalta o magistrado.
Outro destaque é a Comarca de Brejo Santo, que também vem sendo contemplada pela Secretaria Judiciária Regional desde a primeira fase da expansão. A taxa de congestionamento geral das três varas passou de 63,56%, de janeiro a junho de 2024, para 57,96% no primeiro semestre de 2025, uma diminuição de 5,6 pontos percentuais.
“Após a atuação da Sejud Cariri, a produtividade da 1ª Vara Cível melhorou substancialmente. A celeridade e objetividade dos expedientes têm sido cruciais para que os processos, finalmente, atendam aos conclames constitucionais de uma verdadeira Justiça, notadamente após o período de adaptação do gabinete. Hoje tem sido uma experiência bastante positiva!”, comemora a juíza Samara Costa Maia, titular da 1ª Vara Cível de Brejo Santo.
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