Professora é condenada por receber salário sem trabalhar em Lagoa do Mato

LAGOA DO MATO - Uma professora que atuava no ensino fundamental do município de Lagoa do Mato, a 560 km de São Luís, foi condenada por improbidade administrativa após receber salários sem dar aulas entre abril de 2016 e fevereiro de 2017. A decisão foi proferida pela juíza Débora Jansen Castro Trovão no dia 1º de agosto, em resposta a uma ação movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Segundo a investigação, a professora Diomícia Guimarães colocou outra pessoa para lecionar em seu lugar no Centro de Ensino Porto do Saber, sem ter qualquer vínculo formal com a rede pública. A substituta foi indicada pela então secretária de Educação, Cátia Cilene Porto, e recebia R$ 958 mensais pagos pela própria professora. Em março de 2017, Diomícia pediu licença alegando motivos pessoais.

A denúncia foi apresentada ao MPMA por duas servidoras municipais. Para o órgão, a conduta da professora causou prejuízo aos cofres públicos e comprometeu o aprendizado dos alunos, já que a substituta não tinha formação adequada para exercer a função.

Como parte da sentença, Diomícia Guimarães foi condenada a devolver os valores recebidos indevidamente, com correção monetária, e a pagar multa equivalente ao dinheiro recebido. Ela também perdeu o direito de ocupar cargos públicos e está proibida, por oito anos, de firmar contratos com o poder público ou receber benefícios governamentais, mesmo como sócia de empresa.

A juíza Débora Jansen Castro Trovão destacou que a professora criou um esquema ilegal de substituição, tratando o cargo público como se fosse de natureza pessoal.

"A ré não apenas se ausentou, mas criou um sistema informal e ilegal de substituição, tratando o cargo público como um bem privado passível de delegação a terceiros, o que revela profundo descaso com os deveres de probidade e com a própria essência do serviço público", afirmou a juíza.